Moraes explicou que, em relaA�A?o aos crimes praticados com violA?ncia, grave ameaA�a, roubo, roubo qualificado, homicA�dio, os requisitos para a concessA?o do indulto serA?o mais duros.
O ministro da JustiA�a, Alexandre de Moraes, disse que amanhA? (23) serA? publicado o indulto natalino com uma lA?gica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. a�?Pela primeira vez, nA?s separamos: de um lado, os crimes sem violA?ncia ou grave ameaA�a, e, de outro lado, crimes com violA?ncia ou com grave ameaA�a A� pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena sA? [que importava], sem fazer essa divisA?oa�?, disse em cerimA?nia no PalA?cio dos Bandeirantes, na qual firmou convA?nios com o estado paulista.
Segundo o ministro, o decreto de indulto A� uma opA�A?o de polA�tica criminal. a�?Se A� uma opA�A?o de polA�tica criminal, A� uma sinalizaA�A?o, seja para a criminalidade, para quem estA? preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questA?o da criminalidadea�?, disse o ministro.
Moraes explicou que, em relaA�A?o aos crimes praticados com violA?ncia, grave ameaA�a, roubo, roubo qualificado, homicA�dio, os requisitos para a concessA?o do indulto serA?o mais duros. Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de atA� seis anos, independentemente do crime cometido. a�?Crimes mais graves, atA� quatro anos, [terA?o] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos nA?o terA? indulto, porque sA?o crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua penaa�?, disse.
Segundo Moraes, essa divisA?o foi feita para que os requisitos para concessA?o do indulto de crimes menores nA?o se iguale A�queles dos crimes mais graves. a�?Essa alteraA�A?o [A�] importante porque na questA?o dos crimes sem violA?ncia ou grave ameaA�a, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas hA? um limite de quem foi condenado atA� 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anosa�?, disse. a�?A polA�tica criminal importante com o novo indulto A� essa: crimes sem violA?ncia ou grave ameaA�a, a ideia A� que nA?o hA? necessidade de ficar muito tempoa�?.
Fonte: AgA?ncia Brasil
