A JustiA�a Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhA�es do Facebook, administrador do aplicativo de mensagens WhatsApp, porque a empresa descumpriu uma decisA?o judicial determinando o repasse de dados de usuA?rios para uma investigaA�A?o. De acordo com o MinistA�rio PA?blico Federal (MPF), autor da aA�A?o, o valor corresponde a multa diA?ria pelo descumprimento da decisA?o.
Segundo o MPF, foi uma medida alternativa A�s recentes decisA�es judiciais que suspenderam o funcionamento dos serviA�os do WhatsApp e deixaram milhares de usuA?rios sem conexA?o. O procurador Alexandre Jabur, responsA?vel pela investigaA�A?o, afirmou que o Facebook demonstra a�?enorme desprezo pelas instituiA�A�es brasileirasa�? ao se negar a cumprir as ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre criminosos.
a�?Ao conferir proteA�A?o absoluta A� intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoA?vel, criando um ambiente propA�cio para a comunicaA�A?o entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, trA?fico de drogas etc. a�?argumentou o procurador.
Os responsA?veis pelo Facebook alegam que os dados dos usuA?rios estA?o guardados em servidores de computador no exterior e sA? podem ser solicitados por meio de acordo de cooperaA�A?o internacional. Eles explicaram ainda, que nA?o podem cumprir as decisA�es porque as mensagens sA?o criptografadas e, portanto, nA?o acessA�veis. Desde abril deste ano, o WhatsApp comeA�ou a adotar o recurso de seguranA�a chamado criptografia de ponta-a-ponta. Os detalhes da investigaA�A?o nA?o foram divulgados em razA?o do segredo de JustiA�a.
