Justiça suspende demissões coletivas no Hospital da Bahia e exige negociação

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A 10ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu, na quarta-feira (5), liminar proibindo o Hospital da Bahia de realizar a demissão coletiva de 33 funcionários do setor de radiologia da unidade.

A ação foi motivada por representação do sindicato Sindimagem, que alegou ausência de negociação prévia sobre os desligamentos anunciados para agosto. O Ministério Público do Trabalho aderiu ao processo por entender haver interesse público envolvido no caso.

Na decisão, o juiz Cássio Meyer Barbuda determinou a suspensão imediata das demissões até que houvesse diálogo formal entre as partes, concedendo prazo de cinco dias para que as empresas rés — Hospital da Bahia (HBA S/A), Dasa e Rede Américas — apresentassem informações sobre o cumprimento da ordem judicial.

Há ainda suspeita de que o hospital estivesse implantando sistema de controle remoto dos exames com substituição dos funcionários por prestadores pessoa jurídica; o MPT abriu inquérito para apurar as denúncias, e uma audiência entre as partes foi marcada para outubro, no Fórum Trabalhista 2 de Julho, em Salvador.

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