Lauro de Freitas: prefeitura discute demoliA�A?o de barracas com comerciantes

Cerca de 60 barracas de praia localizadas em Buraquinho, Vilas do AtlA?ntico e Ipitanga, em Lauro de Freitas, regiA?o metropolitana de Salvador, devem ser demolidas em breve. A derrubada das estruturas foi solicitada em aA�A?o do MinistA�rio PA?blico Federal da Bahia (MPF-BA) e da UniA?o Federal. De acordo com a Advocacia Geral da UniA?o (AGU), o pedido A� baseado nos artigos 20 e 225, A� 4A?, da ConstituiA�A?o Federal, e no artigo 2A? do Decreto-Lei 9.760/46. As normas se referem A� utilizaA�A?o dos bens imA?veis da UniA?o e A� preservaA�A?o do ambiente. A AGU informou ainda que os A?rgA?os pedem A� JustiA�a que a prefeitura de Lauro de Freitas seja proibida de autorizar qualquer construA�A?o, reforma ou instalaA�A?o de estruturas de concreto ou alvenaria ao longo da faixa de praia.

Segundo a JustiA�a Federal, na A?ltima quinta-feira (31), foi feita audiA?ncia na 13A? Vara CA�vel, que envolveu representantes da Prefeitura de Salvador e de Lauro de Freitas, do MPF-BA, da SuperintendA?ncia do PatrimA?nio da UniA?o da Bahia (SPU-BA), do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis (Ibama) e da AGU. Na audiA?ncia, o juiz federal Carlos Da��A?vila Teixeira determinou que, em 30 dias, tA�cnicos de todas as partes realizassem uma vistoria multidisciplinar em todas as barracas de praia da cidade, indicando todos os nomes dos estabelecimentos e dos respectivos donos, alA�m da estrutura da construA�A?o e as condiA�A�es das fossas de esgotamento.

Alguns donos de estabelecimentos se reuniram nesta segunda-feira (4) com a prefeitura para buscar uma soluA�A?o para o impasse. As avaliaA�A�es e possibilidades de remanejamento das barracas serA?o discutidas atA� o dia 11 de abril. Por meio de nota, a Procuradoria Geral do MunicA�pio de Lauro de Freitas ressalta que “a situaA�A?o das barracas de praia trata-se de algo que nA?o foi iniciado na atual gestA?o. O processo se originou de um inquA�rito civil aberto em 2006, sendo o processo judicial aberto em 2011. A atual gestA?o apresentou no seu primeiro ano de exercA�cio um anteprojeto, cuja execuA�A?o nA?o foi possA�vel por diversas razA�es, dentre elas orA�amentA?rias”.

a�?A audiA?ncia realizada no dia 31 de marA�o de 2016 foi conciliatA?ria onde o municA�pio de Lauro de Freitas solicitou um mapa de georreferenciamento das A?reas objeto da aA�A?o, bem como foi decidido pelo Juiz que a UniA?o Federal, SuperintendA?ncia do PatrimA?nio da UniA?o (SPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de ConservaA�A?o da Biodiversidade (ICMBIO), no prazo de 30 dias apresentem ao JuA�zo um relatA?rio de vistoria completa de toda orla de Lauro de Freitas, de todos equipamentos instalados nas praias e A?reas pertencentes A� UniA?o, com a indicaA�A?o de suas posiA�A�es geogrA?ficas, nomes fantasia, nomes dos permissionA?rios, indicaA�A?o de existA?ncia de fossa sA�ptica e descriA�A?o mais completa possA�vel das estruturasa�?, diz trecho do esclarecimento.

De acordo com a prefeitura, hA? preocupaA�A?o com a questA?o social das famA�lias que atuam com as barracas de praia, a�?tanto que tem desenvolvido uma sA�rie de reuniA�es com os barraqueiros com a finalidade de buscar medidas em conjunto sobre a realocaA�A?o dos permissionA?rios e as devidas adequaA�A�es necessA?riasa�?. A prefeitura afirma que participarA? de uma nova audiA?ncia com os envolvidos no inquA�rito no dia 31 de maio.

Fonte: BocA?o News