O presidente interino da CA?mara, Waldir MaranhA?o (PP-MA), retirou na manhA? desta segunda-feira (20) consulta feita A� ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassaA�A?o.
Na consulta, MaranhA?o questionava genericamente sobre ritos de processo de quebra de decoro parlamentar na CA?mara. Na semana passada, o Conselho de A�tica aprovou parecer pela cassaA�A?o de Cunha, por entender que ele mentiu quando afirmou A� CPI da Petrobras que nA?o tinha contas secretas no exterior. A palavra final sobre cassar o deputado cabe ao plenA?rio da Casa.
O relator da consulta na CCJ, Artur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, jA? havia dito que poderia ser submetido ao plenA?rio da CA?mara, em vez de um parecer, um projeto de resoluA�A?o. Lira disse tambA�m que, por se tratar de um projeto, seria possA�vel que os deputados apresentassem emendas ao texto diretamente no plenA?rio para tentar alterar o teor da proposta. Isso abriria uma brecha para abrandar a pena de Cunha.
No entanto, o prA?prio MaranhA?o afirmou a deputados no fim da semana passada que retiraria a consulta da CCJ. Nesta segunda, em ofA�cio enviado A� comissA?o, MaranhA?o justificou a retirada dizendo que, em processo polA�tico-disciplinar, o que deve ser submetido ao plenA?rio A� o parecer, e nA?o um projeto.
No pedido de retirar a consulta da CCJ, MaranhA?o diz que chegou ao conhecimento dele duas situaA�A�es em anos anteriores em que a CCJ jA? havia se manifestado sobre o envio de um projeto ao plenA?rio para substituir um parecer. A primeira consulta, segundo MaranhA?o, foi em 91 e a segunda, em 2005.
Veja trecho do documento enviado por MaranhA?o para a CCJ:
“Diante de todo o exposto e considerando os precedentes e jurisprudA?ncia da ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a e de Cidadania relacionados ao Recurso nA? 22 de 1991 (relator NELSON JOBIM), e A� consulta nA? 8 de 2005 (relator MENDES RIBEIRO FILHO), bem como o disposto expressamente nos incisos V. do art. 13 e VIII do parA?grafo 4A? do art. 14, ambos do Conselho de A�tica e Decoro Parlamentar da CA?mara dos Deputados, alA�m da respeitada tradiA�A?o e costume desta Casa, decido:
1. Em processo polA�tico-disciplinar, o que A� submetido A� deliberaA�A?o do PlenA?rio da CA?mara A� o parecer e nA?o o projeto de resoluA�A?o. Sendo assim, nA?o hA? que se cogitar da possibilidade de admissA?o de emendas.
2. Retirar de tramitaA�A?o da Consulta nA? 17, de 2016″
Semana decisiva
O recuo do presidente interino ocorre no inA�cio de uma semana que terA? momentos cruciais para o futuro polA�tico do presidente afastado. O primeiro deles A� um pronunciamento que ele pretende fazer A� imprensa em um hotel de BrasA�lia.
O peemedebista nA?o revelou o que pretende comunicar. Conforme aliados, ele disse somente que faz tempo que nA?o aparece publicamente e que avaliava, portanto, falar com a imprensa.
AlA�m disso, o Supremo Tribunal Federal julgarA? a partir do prA?ximo dia 22 a denA?ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da RepA?blica contra Cunha, referente a contas na SuA�A�a atribuA�das ao parlamentar.
A acusaA�A?o A� baseada em investigaA�A?o aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, ClA?udia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquA�rito apontava indA�cios de que o deputado teria cometido evasA?o de divisas, corrupA�A?o passiva e lavagem de dinheiro.
TambA�m estA? com o Supremo um pedido de prisA?o de Cunha, feito pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, que alega que o deputado, mesmo afastado, interfere na CA?mara para se proteger das investigaA�A�es.
O pedido de prisA?o de Cunha estA? com o relator da OperaA�A?o Lava Jato no STF, Teori Zavascki, que ainda nA?o tomou uma decisA?o sobre o tema.
TambA�m nesta semana, vence o prazo para Cunha apresentar A� CCJ um recurso contra a aprovaA�A?o, no Conselho de A�tica, do relatA?rio que pede sua cassaA�A?o.
Fonte: G1
