Moro atendeu a pedido feito pela forA�a-tarefa da OperaA�A?o Lava Jato
O juiz federal SA�rgio Moro autorizou a PolA�cia Federal (PF) a periciar o acervo pessoal do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva. Moro atendeu a pedido feito pela forA�a-tarefa da OperaA�A?o Lava Jato, que apura supostos pagamentos mensais da empreiteira OAS por serviA�os de guarda de objetos pessoais recebidos como presentes oficiais durante o perA�odo em que Lula esteve no cargo.
Segundo a decisA?o, assinada no dia 17 de fevereiro, a PF estA? autorizada a abrir e analisar o conteA?do de duas caixas identificadas com as palavras “praia” e a�?sA�tio”, que estA?o apreendidas no galpA?o do Sindicato dos MetalA?rgicos do ABC, em SA?o Bernardo do Campo (SP). Moro deu prazo de 20 dias para que a PolA�cia Federal apresente as conclusA�es sobre a anA?lise do material.
O resultado da investigaA�A?o poderA? ser usado pela Lava Jato em outra investigaA�A?o sobre ilegalidades em uma proposta de compra de um apartamento triplex em GuarujA?, no litoral paulista, e a respeito de reformas no SA�tio Santa BA?rbara, em Atibaia (SP), local frequentado pela famA�lia do ex-presidente.
Questionado sobre a decisA?o, a defesa de Lula informou por meio de nota que recorreu da decisA?o e disse que SA�rgio Moro nA?o tem competA?ncia legal para julgar questA�es referentes ao acervo da PresidA?ncia da RepA?blica. Para os advogados, a decisA?o de Moro A� ilegal e incompatA�vel com os princA�pios constitucionais de impessoalidade e da legalidade.
“A composiA�A?o do acervo presidencial de Lula seguiu as mesmas diretrizes observadas em relaA�A?o a todos os ex-presidentes da RepA?blica desde 1991, quando foi editada a citada Lei 8.394. Em 9 de fevereiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento perante o juA�zo da 13A? Vara de Curitiba esclarecendo que os presentes por ele recebidos de chefes de Estado, nas viagens oficiais, foram incorporados ao seu acervo presidencial privado, a exemplo do que ocorreu com Lula”, argumentou a defesa.
