Motorista que passar de 20 pontos irA? perder CNH por 6 meses
DeterminaA�A?o irA? valer a partir desta quarta-feira (1A?)
A partir desta quarta-feira (1A?), o motorista que passar dos 20 pontos em multas irA? perderA�a Carteira Nacional de HabilitaA�A?o (CNH) pelo prazo mA�nimo de seis meses. O limite mA?ximo ainda A� de 12 meses. Antes, o prazo mA�nimo era de um mA?s somente.
Uma lei federal aprovada em novembro de 2016 estabeleceu esta mudanA�a de prazo. Um motorista reincidente tem o novo limite mA�nimo de oito meses. AtA� esta terA�a (31), o prazo era de seis meses.
OA�Departamento Estadual de TrA?nsito (Detran) declarou, em nota:
Quem for notificado sobre a instauraA�A?o do processo e acumular pontuaA�A?o de infraA�A�es cometidas antes de 1A? de novembro de 2017 ainda receberA? penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mA?s de suspensA?o. O prazo total A� estipulado de acordo com o histA?rico do cidadA?o e da gravidade das infraA�A�es que constam em seu prontuA?rio
O motorista que atingir 20 pontos em 12 meses recebe a puniA�A?o, apA?s ser notificado pelo Detran sobre a instauraA�A?o do processo. ApA?s a revogaA�A?o da permissA?o de dirigir, a pessoa precisa entregar o documento em um posto do Detran. A carteira sA? A� devolvida apA?s o tA�rmino do prazo de suspensA?o e a apresentaA�A?o de um certificado de conclusA?o de um curso de reciclagem.
