A promotora do MinistA�rio PA?blico da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, disse, na manhA? desta sexta-feira (9), que a lei sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM), regulamentando o mototA?xi em Salvador tem alguns pontos a�?estranhosa�?.
De acordo com a representante do MP-BA, a legislaA�A?o classificou o mototA?xi como serviA�o pA?blico, mas em Salvador o tA?xi A� considerado atividade de carA?ter especial. Tourinho ressaltou ainda que falta critA�rios claros de como serA?o escolhidas as associaA�A�es que vA?o prestar serviA�o na capital baiana.
a�?Sentimos falta de critA�rios objetivos. A� bom destacar que temos uma representaA�A?o no MinistA�rio PA?blico contra uma associaA�A?o, que tem propagado que seus filiados serA?o beneficiados com alvarA?s. Isso nA?o A� verdade. O MinistA�rio PA?blico estA? acompanhado a situaA�A?o e ninguA�m poderA? ser beneficiado, sem critA�rio, com alvarA?. Vamos acompanhar deA� perto essas escolhas das associaA�A�esa�?, frisou.
A promotora contou tambA�m que na prA?xima semana terA? um encontro com o secretA?rio municipal de Mobilidade, FA?bio Mota, e com a procuradoria do municA�pio para discutir esses pontos. a�?De qualquer sorte, A� precipitado nesse momento deliberar sobre esses assuntosa�?, pontuou.
RegulamentaA�A?o
A lei que regulamenta o mototA?xi foi sancionada na A?ltima terA�a-feira (6). A prefeitura de Salvador informou que, agora, o projeto serA? encaminhado A� Secretaria de Mobilidade (Semob), que terA? o prazo de 120 dias para regulamentar a atividade, definindo regras, direitos e deveres.
Fonte: BocA?o News
