Ele afirmou que tambA�m nA?o estA? descartada a proibiA�A?o ao acA?mulo de pensA?o e aposentadoria
O ministro da Defesa Raul Jungmann disse hoje (8) que um projeto de lei complementar com mudanA�as nas regras previdenciA?rias para os militares jA? estA? em discussA?o e deve ser enviado A� Casa Civil entre janeiro e fevereiro de 2017. Questionado sobre o que seria passA�vel de negociaA�A?o, o ministro disse que a�?tudo estA? na mesaa�?, inclusive aumento da contribuiA�A?o e do tempo de serviA�o.
Ele afirmou que tambA�m nA?o estA? descartada a proibiA�A?o ao acA?mulo de pensA?o e aposentadoria, como previsto na Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) 287, enviada esta semana ao Congresso Nacional. O projero altera as regras para trabalhadores do setor privado e servidores pA?blicos. a�?Esse acA?mulo serA? devidamente regulado e definido em lei complementara�?, declarou.
Segundo ele, os militares nA?o querem privilA�gios. a�?NA?o queremos nenhum privilA�gio, apenas que se reconheA�a as especificidades. Tudo estA? na mesa. NA?o hA? nada excluA�do da agendaa�?, afirmou Jungmann. O ministro ainda negou que a participaA�A?o dos militares no dA�ficit da PrevidA?ncia seja de R$ 32,44 bilhA�es, conforme tem sido veiculado pela imprensa. Raul Jungmann atribuiu a divulgaA�A?o da cifra a uma a�?confusA?o contA?bila�?.
Segundo ele, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arca somente com as pensA�es pagas a dependentes dos militares que, em 2016, representaram R$ 16,55 bilhA�es. Como os militares contribuem com 7,5% do salA?rio bruto para o pagamento desses benefA�cios, o peso para o INSS cairia para R$ 13,85 bilhA�es. JA? o salA?rio dos inativos, diz Jungmann, A� pago pelo prA?prio MinistA�rio da Defesa.
De acordo com ele, isso ocorre porque os militares nA?o estA?o enquadrados em qualquer regime previdenciA?rio, mas sim em um sistema de proteA�A?o social custeado pelo Tesouro Nacional. Deste sistema saA�ram os recursos para o pagamento de militares ativos e inativos que, em 2016, somaram R$ 20,23 bilhA�es e R$ 18,59 bilhA�es, respectivamente. Os valores jA? estavam consignados por lei ao orA�amento do ministA�rio.
a�?Quem paga os nossos inativos somos nA?s. Ou seja, os nossos inativos nA?o pressionam a PrevidA?ncia. Isso A� computado na PrevidA?ncia por um A?bvio equA�voco contA?bil, que estA? sendo desfeito no balanA�o da UniA?oa�?, declarou.
Singularidades
O ministro citou, contudo, singularidades da carreira militar que, para ele, precisam ser levadas em conta na formulaA�A?o do projeto de lei complementar com a reforma. Entre elas, a disponibilidade para deslocamento em territA?rio nacional e internacional a qualquer momento, o nA?o pagamento de horas extras e a vedaA�A?o A� sindicalizaA�A?o e a ter um segundo emprego.
Raul Jungmann ressaltou que uma reforma realizada em 2001 introduziu um fator de reduA�A?o no valor das aposentadorias dos militares e acabou com benefA�cios como o pagamento de pensA?o a filhas solteiras. a�?O que tem, agora, sA?o sA? as que restam vivasa�?, afirmou. O ministro tambA�m disse que os militares tA?m, atualmente, o menor salA?rio entre as carreiras de Estado.
De acordo com Jungmann, o custo da folha de pagamento do pessoal militar tem caA�do. Segundo nA?meros da Defesa, em 2003 os gastos com pagamento de pessoal equivaliam a 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidos em um paA�s). Em 2015, caA�ram para 0,87%.
O motivo, segundo Jungmann, A� a maior contrataA�A?o de militares no modelo temporA?rio. a�?O militar temporA?rio tem um contrato de oito anos. Hoje, quase 70% do pessoal do ExA�rcito A� militar temporA?rio. Ele custa muitas vezes mais barato do que um militar efetivoa�?, disse o ministro.
Fonte: AgA?ncia Brasil
