A partir de julho, uma nova regra exigirá que estabelecimentos comerciais de Salvador distribuam sacolas recicláveis gratuitamente. A medida, aprovada na última terça-feira (11) pela Câmara de Vereadores, visa promover a sustentabilidade e reduzir o impacto ambiental.
Atualmente, lojas e supermercados cobram pelas sacolas plásticas, mas com a nova lei, serão obrigados a oferecer uma opção reciclável sem custo aos clientes. Esta mudança busca incentivar o uso de materiais recicláveis e reduzir o lixo plástico na cidade.
Fiscalização e Penalidades
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciará a fiscalização dos estabelecimentos em julho para garantir o cumprimento da nova regra. O vereador Carlos Muniz (PSDB), autor da proposta, destacou a importância da colaboração da população. “A partir de julho, o Codecon já estará realizando essa fiscalização nos estabelecimentos de Salvador. E, no caso de qualquer problema, a população pode acionar o Codecon e os estabelecimentos que não cumprirem a lei serão multados,” afirmou Muniz.
A população poderá denunciar o descumprimento da lei através dos canais de comunicação do Codecon. Os estabelecimentos que não oferecerem a opção gratuita de sacolas recicláveis estarão sujeitos a multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.