Durante reuniA?o com governadores no PalA?cio do Planalto, o presidente em exercA�cio, Michel Temer (PMDB), informou nesta segunda-feira (20), atravA�s da sua conta no Twitter, que o governo federal concordou com a suspensA?o do pagamento das parcelas mensais de suas dA�vidas com a UniA?o atA� o fim de 2016.
Segundo o peemedebista, a cobranA�a das parcelas mensais voltaria a partir de janeiro do prA?ximo ano, porA�m com desconto. O valor das parcelas aumentaria gradativamente por um perA�odo de 18 meses. Em meados de 2018, os estados retomariam o pagamento da parcela cheia de suas dA�vidas com a UniA?o. A parcela subirA? na razA?o de 5,5% ao mA?s a partir do inA�cio de 2017.
Ainda de acordo com Temer, os estados que conseguiram hA? pouco tempo liminares (decisA�es provisA?rias) na JustiA�a para diminuir o valor de suas dA�vidas com a UniA?o, terA?o de passar para o governo federal os valores que deixaram de pagar nos A?ltimos meses. Esse pagamento serA? feito em um prazo de dois anos.
Em compensaA�A?o, segundo o presidente em exercA�cio, o governo vai inserir os estados na proposta de limitaA�A?o dos gastos pA?blicos. A proposta de emenda constitucional sobre esse assunto, que jA? foi encaminhada ao Congresso Nacional, presume que as despesas nA?o possam aumentar mais do que a inflaA�A?o do ano anterior, medida pelo A?ndice Nacional de PreA�os ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflaA�A?o oficial do paA�s.
Fonte: Metro1
