A Ordem dos Advogados do Brasil, seA�A?o Bahia (OAB-BA), pediu ao Tribunal de JustiA�a da Bahia (TJ-BA) a recriaA�A?o da Central de CA?lculos Judiciais, A?rgA?o desativado pelo tribunal em 2014. O pedido foi feito por meio de ofA�cio assinado pelo presidente da seccional, Luiz Viana Queiroz, e encaminhado A� presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto, em agosto deste ano.
Segundo o documento, “por ser notA?ria a insuficiA?ncia ou mesmo inexistA?ncia de servidores habilitados nas Varas para a realizaA�A?o de cA?lculos, A� de extrema relevA?ncia o atendimento do pleito na busca pela celeridade A� prestaA�A?o jurisdicional, o que trarA? benefA�cios nA?o sA? aos advogados, mas aos magistrados e jurisdicionados”.
Ainda de acordo com o ofA�cio, a recriaA�A?o do setor tornou-se ainda mais importante apA?s a reestruturaA�A?o do NA?cleo de PrecatA?rios, que tirou do referido setor e atribuiu A�s Varas as incumbA?ncias de conferir e atualizar os cA?lculos referentes A�s requisiA�A�es de pequeno valor (RPV).
a�?Em face da falta de estrutura das Varas, hA? mais de trA?s meses as requisiA�A�es de valores mais baixos estA?o sem o devido encaminhamento, o que vem afetando, diretamente, os jurisdicionados, detentores de crA�ditos a receber, a maioria deles de ordem alimentar, e os advogados detentores dos honorA?rios contratuais e sucumbenciais, crA�ditos tambA�m de ordem alimentara�?, explicou Viana.
a�?Por isso, considerando todas estas dificuldades, decidimos contar, mais uma vez, com a sensibilidade da desembargadora Socorro e solicitar a recriaA�A?o deste, que A� um importante A?rgA?o de prestaA�A?o jurisdicional para a populaA�A?o na Bahiaa�?, concluiu.
Fonte: BocA?o News
