A Ordem dos Advogados do Brasil, seA�A?o Rio de Janeiro (OAB/RJ), protocola nesta segunda-fera (25), na CA?mara dos Deputados e na Procuradoria-Geral da RepA?blica requerimento denunciando o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por quebra de decoro parlamentar e apologia A� tortura. O A?rgA?o utiliza como base para o pedido a atitude do parlamentar durante a votaA�A?o no plenA?rio da CA?mara do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na ocasiA?o, Bolsonaro fez apologia A� ditadura militar e exaltou a memA?ria do ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, jA? falecido, responsA?vel por chefiar o Destacamento de OperaA�A�es de InformaA�A�es/Centro de OperaA�A�es de Defesa Interna (Doi-Codi) de SA?o Paulo, local onde foram torturados presos polA�ticos durante o perA�odo da ditadura.
Classificando a declaraA�A?o como “ato abominA?vel”, a OAB pede a cassaA�A?o do deputado federal motivada por “diversas violaA�A�es A� ConstituiA�A?o brasileira, ao Regimento Interno da CA?mara e ao CA?digo de A�tica parlamentar”. Na avaliaA�A?o da Ordem, “nA?o cabe a essa Casa do Povo outra postura senA?o a cassaA�A?o do mandato do representado, uma vez que sua presenA�a macula e desrespeita o parlamento brasileiro”.
“AlA�m de configurar quebra de decoro parlamentar, configura tambA�m [a atitude do parlamentar] ilA�cito penal, uma vez que A� apologia ao crime e a criminoso, no caso, um dos maiores torturadores jA? conhecidos do perA�odo militar, que foi declarado como tal pela JustiA�a brasileira”, diz a OAB na representaA�A?o de 24 pA?ginas encaminhada ao Conselho de A�tica da CA?mara.
Fonte: Metro1
