(Foto: Antonio Cruz/AgA?ncia Brasil)
ApA?s mais de uma hora do inA�cio da sessA?o da ComissA?o Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), comeA�ou a apresentar seu parecer de 126 pA?ginas favorA?vel A� admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
Sem surpresas e rejeitando as argumentaA�A�es da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu nA?o ampliar o espectro da investigaA�A?o contra a petista, com informaA�A�es da OperaA�A?o Lava Jato. Na conclusA?o do parecer ele concentrou o voto nos temas jA? analisados pela CA?mara dos Deputados.
Argumentos
Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados JanaA�na Paschoal, HA�lio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que hA? indA�cios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento temporA?rio de Dilma a�� por 180 dias – e iniciar a fase de instruA�A?o do processo.
O processo tem dois pontos principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o dA�ficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos prA?prios para o repasse de emprA�stimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto A� a ediA�A?o de decretos de crA�dito suplementar sem aval do Congresso Nacional.
PrA?ximos passos
Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que serA? concedida depois da leitura, a expectativa A� que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhA? (5) o advogado-geral da UniA?o, JosA� Eduardo Cardoso, responsA?vel pela defesa da presidenta, terA? uma hora para contrapor as observaA�A�es de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.
Para ser aprovado pelo colegiado, o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes A� sessA?o. Apesar disso, seja qual for o resultado, o texto segue para anA?lise do plenA?rio do Senado. Se admitido, tambA�m em votaA�A?o por maioria simples, Dilma serA? imediatamente afastada do cargo por atA� 180 dias. Nesse perA�odo, o vice-presidente Michel Temer assumirA? a PresidA?ncia da RepA?blica.
Enquanto isso, no Senado a comissA?o especial retomarA? o processo para iniciar a fase de instruA�A?o e emitir novo parecer. NA?o hA? prazo para que o Senado faA�a o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.
HistA?rico
A tramitaA�A?o do impeachment teve inA�cio em dezembro do ano passado, quando o presidente da CA?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitaA�A?o dos argumentos dos advogados.
O processo tramitou em uma comissA?o especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais de 20 dias, concluiu e aprovou, por 38 votos a favor e 27 contra, o parecer do entA?o relator, deputado deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
O texto foi submetido ao plenA?rio da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instauraA�A?o do processo com o placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenA�A�es e 2 ausA?ncias.
Fonte: Correio24horas
