PF cumpre mandados contra fraude em licitação para gestão de UPA em Feira de Santana
A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (4) contra um grupo suspeito de fraudar licitação pública para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Feira de Santana.
De acordo com a PF, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, e o secretário municipal de Gestão, Denilton Brito, são investigados.
A operação Batizada de “No Service”, expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana, cumpre 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, e 2 mandados de afastamento de função pública na cidade onde a fraude aconteceu.
A PF apreendeu uma quantia em dinheiro, porém não teve o valor divulgado, também não foi detalhado quem são os dois afastados, mas os 2 secretários são suspeitos.
A investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de uma organização para efetuar a gestão compartilhada da UPA, que fica no bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato no dia 2 de maio de 2018 com prazo de vigência de até maio de 2019, pelo valor de quase R$ 12 milhões, podendo ser renovado por 5 anos.
Foi apurado ainda que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
A contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual secretário de Saúde, que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Fonte: Ibahia