A AssociaA�A?o dos Magistrados Brasileiros (AMB) instalou, nesta terA�a-feira, 20, em frente ao FA?rum Ruy Barbosa, no bairro de NazarA�, um ‘processA?metro’. O objetivo da exposiA�A?o do placar eletrA?nico A� chamar a atenA�A?o sobre a quantidade de aA�A�es judiciais que estA?o em andamento no Brasil atualmente.
SA?o contabilizadas as que deveriam estar em juA�zo e as cuja judicializaA�A?o poderia ter sido evitada. Dados da AMB mostravam que, atA� ontem, mais de 106 milhA�es de processos estavam em vigA?ncia no paA�s.
Desse total, 42 milhA�es de processos nA?o precisariam ter chegado A�s instA?ncias de JustiA�a, caso os litA�gios tivessem sido resolvidos de forma extrajudicial.
Na Bahia, a administraA�A?o pA?blica municipal A� apontada como autora de 516.401 processos referentes a cobranA�as de impostos ao cidadA?o. Mais da metade deles corresponde a aA�A�es impetradas pelos municA�pios de Salvador e Lauro de Freitas.
Na sequA?ncia, aparecem o setor financeiro – bancos, instituiA�A�es de crA�dito, de financiamento e investimentos – e a administraA�A?o pA?blica estadual, segundo o levantamento feito pela AMB junto aos magistrados que dirigem as diversas comarcas do estado.
A pesquisa da AMB evidencia, ainda, que, do total de 467.719 processos entre 2010 e 2013, 12 entre os 100 maiores litigantes concentram metade dessas aA�A�es. O setor financeiro consome 39% da demanda em primeiro grau no Tribunal de JustiA�a da Bahia, nos anos 2012 e 2013.
CA?digo do consumidor
O vice-presidente da AMB, SA�rgio Junks, afirma que “grande parte dos congestionamentos” ocorre em funA�A?o de desrespeito ao CA?digo de Defesa do Consumidor (CDC), sobretudo por parte de empresas de telefonia, operadoras de tevA?s por assinatura e instituiA�A�es financeiras.
“Por conta da mA? prestaA�A?o do serviA�o, quando uma empresa dessas lesa o consumidor, por consequA?ncia, afeta milhA�es de pessoas, que acabam recorrendo A� JustiA�a para resolver o conflito”, avaliou Junks, no Campo da PA?lvora, em NazarA�.
Para o magistrado, tais empresas precisariam sofrer aA�A�es mais enA�rgicas por parte das agA?ncias reguladoras, a exemplo do pagamento de multas nos casos de reincidA?ncia. O resultado de tamanha judicializaA�A?o, ele prossegue, gera uma sobrecarga de trabalho aos magistrados e afeta a populaA�A?o.
Alternativas
A presidente da AssociaA�A?o dos Magistrados da Bahia (Amab), Marielza BrandA?o, sugere que a populaA�A?o busque os Procons (SuperintendA?ncia de ProteA�A?o e Defesa do Consumidor) e os balcA�es de JustiA�a, em vez de acionar as empresas, mas tambA�m ressalta que o poder pA?blico deve tentar encontrar outras formas de cobranA�a.
“Essa enorme quantidade de processos evidencia que alguma coisa estA? errada no poder pA?blico”, avalia a magistrada, que aponta alternativas. “A exemplo da isenA�A?o de tarifas, parcelamento de dA�vidas ou mesmo descontos nas taxas com valores menores”, observa a juA�za Marielza BrandA?o.
Fonte: A Tarde
