Promotoria deve entrar com uma aA�A?o judicial para tentar reverter a medida
Uma recomendaA�A?o do MinistA�rio PA?blico do Estado (MP-BA) busca anular uma lei que autoriza a leitura de versA�culos bA�blicos em escolas da rede de ensino de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Uma notificaA�A?o foi endereA�ada nesta segunda-feira (19) para a prefeita ClA?udia Oliveira (PSD) que sancionou a medida no A?ltimo dia 5 de junho. Antes, a proposta recebeu aprovaA�A?o unA?nime dos vereadores da CA?mara local. Mesmo com o atenuante de ser opcional para cada escola, a medida foi criticada pelo sindicato dos professores [APLB local] e pelo MP. Segundo o promotor Wallace Barros, da 2A? Promotoria de JustiA�a, a lei gera preconceito e discriminaA�A?o. a�?NA?s sabemos que a nossa ConstituiA�A?o nA?o prevA? nenhuma religiA?o oficial no Brasil. O Estado A� laico. A gente nA?o pode ter preferA?ncia por uma religiA?o em detrimento de outras. Na sala de aula, vocA? tem catA?licos, evangA�licos, espA�ritas, umbandistas, ateus, entre outrosa�?, disse o promotor em entrevista ao Bahia NotA�cias. Ainda segundo Barros, a intenA�A?o por mais que seja a�?dignaa�?, reforA�a o fator discriminatA?rio. a�?Mesmo que nA?o seja obrigatA?rio, serA? que a professora vai ler o AlcorA?o [livro do Islamismo], o Livro dos EspA�ritos, o Talmud [livro do JudaA�smo]? NA?o vai. SA? vai ler a BA�blia. Essa facultatividade aA� traz um direcionamento para uma religiA?oa�?, questiona. O promotor informou que vai esperar uma resposta da prefeitura em atA� 30 dias. Caso nA?o haja resposta da administraA�A?o, a Promotoria deve entrar com uma aA�A?o judicial para tentar reverter a medida. Enquanto isso, as cerca de 40 escolas de Porto Seguro poderA?o ter momentos bA�blicos diA?rios, sejam elas escolas pA?blicas ou particulares.A�
Fonte: BN
