Prefeito do Rio sanciona lei que proA�be Uber
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei que proA�be o uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no municA�pio do Rio. A decisA?o foi publicada no DiA?rio Oficial na manhA? de hoje (28). O aplicativo Uber A� o principal tipo de serviA�o nessa categoria.
Segundo a lei, ficam proibidas tambA�m as contrataA�A�es e os cadastros de estabelecimentos comerciais cujos serviA�os incluam o uso do transporte sem a autorizaA�A?o e permissA?o da prefeitura. Em caso de descumprimento, serA? aplicada multa. Os serviA�os de transporte pA?blico individual remunerado de passageiros serA?o mantidos atravA�s dos veA�culos legalizados pelo municA�pio, cuja atividade privativa A� restrita aos tA?xis, segundo o texto. A lei entra em vigor hoje.
Os motoristas que prestam serviA�os ao aplicativo, porA�m, estA?o amparados por uma decisA?o judicial que permite a atividade. A vereadora Vera Lins (PP) disse que vai recorrer dessa decisA?o ainda hoje.
O motorista Vitor Antunes, que presta serviA�os como motorista pelo aplicativo Uber, se mostrou confiante de que a nova lei nA?o seja definitiva.A�a�?A gente jA? esperava algo do tipo, jA? que essa novela jA? vem hA? um bom tempo. O Uber hoje A� um serviA�o que caiu no gosto do pA?blico, muito bem requisitado e A� uma alternativa aos tA?xis que tA?m seus problemas de relacionamento com os clientes. Tem muita A?gua para rolar ainda. NA?o acredito que este seja o desfecho do casoa�?, disse.
Antunes lembrou que muitos motoristas tA?m no Uber sua principal fonte de renda para sustentar as famA�lias. Na avaliaA�A?o dele, caso o Uber seja suspenso definitivamente, muitas pessoas passarA?o por dificuldades financeiras.
a�?Afinal, os taxistas nA?o perderam o emprego. Se isso acontecer, nA?s perderemos. Os tA?xis apenas ganharam uma concorrA?ncia. Eu, por exemplo, comprei um carro sA? para poder rodar pelo Uber. Se for proibido, ficarei sem dinheiro, jA? que fui demitido do meu emprego e essa A� minha A?nica renda atual, alA�m de eu nA?o estar nem na metade das parcelas do carroa�?.
Para JosA� Marcos Bezerra, diretor-presidente do Conselho Regional dos Taxistas do Rio de Janeiro, o transporte clandestino, como ele classificou, tem que ser combatido jA? que muitos taxistas sofreram uma queda em seu rendimento graA�as ao avanA�o do Uber como opA�A?o para transporte.
a�?A� preciso acabar com essa clandestinidade. Eles tA?m que ser fiscalizados, assim como somos. NA?o A� justo nA?o passarem pelas vistorias e exigA?ncias que passamos e tomarem nossos clientes. Tivemos uma queda de 70% graA�as a isso. Estamos sofrendo demais por conta dessa concorrA?ncia desleala�?, lamentou.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do aplicativo Uber considerou que o prefeito do Rio, ao proibir o transporte em carros particulares, a�?ignora nA?o sA? o direitoa�? de mais de 1,2 milhA?o de usuA?rios, como tambA�m decisA?o da JustiA�a que garante a atividade da empresa e seus parceiros.
Segundo a Uber, a�?jA? sA?o mais de 30 decisA�es da JustiA�a que confirmam a legalidade dos serviA�os prestados pelos motoristas parceiros da Uber. Reafirmando nosso compromisso com esses usuA?rios e parceiros, a Uber continua operando no Rio de Janeiroa�?.
Fonte: EBC
