Prefeitura de Lauro de Freitas esclarece denA?ncia de favorecimento A� empresa em licitaA�A?o

Nesta terA�a-feira (19), a prefeitura de Lauro de Freitas emitiu uma nota para esclarecer a denA?ncia recebida pela RA?dio MetrA?pole e comentada pelo apresentador MA?rio KertA�sz.

Segundo a denA?ncia, a prefeita Moema Gramacho (PT)A�teria anulado uma licitaA�A?o do municA�pio com o intuito de beneficiar a empresa PJ que nA?o havia vencido a concorrA?ncia para realizar uma obra de serviA�os de manutenA�A?o contA�nua e adequaA�A?o da malha viA?ria.

Na nota, a prefeitura de Lauro de Freitas afirma que a Procuradoria Geral do MunicA�pio admitiu um erro num dos itens do edital e que a anulaA�A?o foi respaldada por parecer jurA�dico

Confira, na A�ntegra, a nota divulgada pela prefeitura:

Em relaA�A?o A� denA?ncia recebida pela RA?dio MetrA?pole sobre uma licitaA�A?o ocorrida em Lauro de Freitas, cujo denunciante levanta suspeita de tentativa de beneficiar uma empresa que nA?o havia vencido a concorrA?ncia e que atribui A� Prefeita a negativa do pedido de revisA?o por parte de outra empresa que na denA?ncia seria a beneficiada, a Procuradoria Geral do MunicA�pio vem a pA?blico contestar tal inverdade, bem como esclarecer os motivos que levaram A� anulaA�A?o do processo licitatA?rio.
Ressalte-se que o prA?prio denunciante se contradiz na medida em que, se houvesse qualquer tentativa para beneficiar a empresa que pediu revisA?o, a ComissA?o de LicitaA�A?o teria aceito tal recurso, o que na verdade foi negado.
Vale ainda salientar que a denA?ncia, de forma maliciosa, atribui A� Prefeita a decisA?o de analisar, acatar o recurso e anular a licitaA�A?o, o que nA?o procede haja vista que a atuaA�A?o da gestora se resume a autorizar a abertura do processo licitatA?rio e sA? se manifesta ao final, no momento da homologaA�A?o do certame.
Nesse processo a Procuradoria Geral do MunicA�pio, reconhecendo ter havido erro nas exigA?ncias contidas em um dos itens do edital, de carA?ter eminentemente tA�cnico, e que seria passA�vel de judicializaA�A?o por parte de qualquer empresa, orientou pela anulaA�A?o de todo o procedimento para corrigi-lo e apresentar um novo edital, garantindo a lisura e transparA?ncia no processo que estA? A� disposiA�A?o de todas as instA?ncias de controle interno e externo.
A Prefeita ficou surpresa com a ilaA�A?o de que teria sido ela a anular o certame sem maiores explicaA�A�es, atA� porque foi publicado no DiA?rio Oficial do MunicA�pio e Jornal Tribuna da Bahia no dia 18 de agosto de 2017 o Aviso de AnulaA�A?o feito pela ComissA?o Permanente de LicitaA�A?o, baseado no parecer jurA�dico exarado nos autos subsidiado pelo artigo 49 da Lei 8666/93, portanto, com as devidas justificativas para a referida anulaA�A?o, com ampla divulgaA�A?o e cumprindo os trA?mites legais.
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas tem se pautado pelos princA�pios da moralidade, legalidade, impessoalidade, eficiA?ncia, publicidade e respeito a coisa pA?blica, sempre buscando cumprir a finalidade maior da administraA�A?o pA?blica que A� a satisfaA�A?o do interesse pA?blico.
Em relaA�A?o A� acusaA�A?o infundada e leviana, a Prefeitura adotarA? os procedimentos jurA�dicos cabA�veis para resgatar a verdade.