A SuperintendA?ncia de ProteA�A?o e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) autuou nesta quinta-feira (14), a rede de fast food Mc Donald’s, na filial do Shopping Barra. Durante a operaA�A?o, o A?rgA?o identificou pA?es com prazos de validade vencidos, na A?rea onde ocorre a manipulaA�A?o dos alimentos que serA?o comercializados.
Para o Diretor de FiscalizaA�A?o do Procon, Iratan Vilas Boas, a comercializaA�A?o de produtos alimentA�cios deve garantir a saA?de e seguranA�a do consumidor sob pena do cometimento de crime contra as relaA�A�es de consumo e dentre outras infraA�A�es administrativas.
O estabelecimento autuado terA? o prazo de 10 dias para apresentar a sua respectiva defesa, sendo assegurado o contraditA?rio e ampla defesa no A?mbito do processo administrativo instaurado pelo A?rgA?o.
Fonte: Metro1
