Procon-BA lança Operação de Fiscalização para garantir proteção ao consumidor no Dia dos Pais

Para assegurar que o Dia dos Pais transcorra sem práticas abusivas contra os consumidores, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) está conduzindo a Operação “Dia dos Pais 2023” até a próxima sexta-feira (11). Iniciada em quarta-feira (2), essa ação tem como objetivo fiscalizar e orientar o mercado de consumo, especialmente no período que antecede as vendas em comemoração ao Dia dos Pais, celebrado no dia 13 de agosto, domingo.

O órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) está verificando a comercialização de produtos que possam representar riscos à saúde e segurança dos consumidores, bem como fiscalizando a venda de produtos importados, os prazos de validade e a ocorrência de vendas casadas. A fiscalização concentra-se nos estabelecimentos voltados ao comércio de produtos masculinos, situados nos principais centros comerciais e lojas de rua.

Os fornecedores que forem autuados ficam sujeitos a responder a processos administrativos, podendo enfrentar penalidades de multas e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para auxiliar nessa fiscalização, o Procon-BA incentiva os consumidores a reportarem denúncias através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail, enviando para denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Essa colaboração é fundamental para garantir que as práticas de comércio sejam justas e respeitem os direitos dos consumidores durante o período de compras para o Dia dos Pais.