O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (11) que aproximadamente 285 mil jovens do ensino médio na Bahia poderão receber um incentivo mensal de R$ 200 pelo programa Pé-de-Meia. O benefício total chega a R$ 9.200 por aluno, distribuídos ao longo dos três anos do ensino médio.
O programa, voltado para estudantes de baixa renda em instituições públicas, busca reduzir a taxa de abandono escolar e eliminar as desigualdades sociais na permanência e conclusão do ensino médio. Os valores serão pagos em três modalidades: Incentivo Matrícula, Incentivo Frequência (exigindo 80% de presença nas horas letivas) e Incentivo Conclusão. Além disso, há um adicional de R$ 200 para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento começará em 26 de março, seguindo um calendário por data de nascimento, priorizando os nascidos em janeiro e fevereiro. Para receber o auxílio, os estudantes devem fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e/ou no Bolsa Família. O programa visa, sobretudo, estimular a participação no Enem, identificando e abordando os motivos pelos quais muitos estudantes não realizam a prova.
Camilo Santana destacou a importância do Pé-de-Meia como uma iniciativa significativa para impulsionar a educação no país, proporcionando incentivos financeiros aos estudantes de baixa renda que completarem o ensino médio em instituições públicas. O ministro enfatizou as contrapartidas necessárias, como a frequência média anual de 80% nas aulas e a aprovação para receber os benefícios. O programa faz parte das ações do governo para promover igualdade e ampliar a permanência e conclusão do ensino médio.