Prefeita tem atA� quinta para retirar outdoors
A Promotoria de JustiA�a de Lauro de Freitas notificou a prefeita Moema Gramacho (PT) para retirar em um prazo de 10 dias cerca de 30 outdoors que estA?o instalados em A?reas pA?blicas da cidade sem qualquer procedimento licitatA?rio. Como a notificaA�A?o se deu no A?ltimo dia seis, a prefeita terA? que remover as placas atA� a prA?xima quinta-feira, 16.
Segunda a promotora PatrA�cia Peixoto de Mattos, a denA?ncia sobre a irregularidades na veiculaA�A?o de propaganda no municA�pio foi feita em julho de 2016 pela entA?o vereadora Mirela Macedo (PSD), hoje deputada estadual, quando Lauro de Freitas era governada pelo ex-prefeito MA?rcio Araponga (PP).
Paralelamente A� representaA�A?o da ex-vereadora, que mais tarde viria a ser vice na chapa de Moema Gramacho, o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da Bahia (Sepex-BA) tambA�m entrou com uma petiA�A?o na Promotoria de JustiA�a de Lauro.
A entidade denunciava que os gestores do municA�pio estariam favorecendo, com a cessA?o de A?reas pA?blicas, uma A?nica empresa de outdoors para veicular propaganda de empresas privadas que pagam para terem seus produtos exibidos.
O presidente da Sepex-BA, Ivan Lopes, disse que o interesse da entidade A� assegurar a igualdade de condiA�A�es a todos que queiram realizar um contrato com o Poder PA?blico. a�?Com licitaA�A?o e sem favorecimento a empresasa�?, frisou Lopes.
O ex-prefeito MA?rcio Araponga, relata a promotora PatrA�cia Mattos, chegou a ser comunicado da irregularidade e, embora tenha informado ao MP que iria retirar as placas, nada fez.
a�?Quinze dias apA?s a prefeita Moema Gramacho ter assumido a prefeitura nA?s fizemos uma primeira notificaA�A?o e, nesta semana, uma segunda. A situaA�A?o estA? irregular, porque A?rea pA?blica para colocar outdoor tem que ser licitadaa�?, afirmou a promotora Procurada, a assessoria da prefeita Moema Gramacho informou que a irregularidade nA?o ocorreu em sua gestA?o, mas que vai providenciar a remoA�A?o dos outdoors no prazo dado pela Promotoria de JustiA�a.
Fonte: A Tarde
