PolA?mico desde que comeA�ou a operar em Salvador, em abril desse ano, o aplicativo de transporte Uber A� classificado pela prefeitura como a�?clandestinoa�?. SA? que na opiniA?o da promotora do MinistA�rio PA?blico, Rita Tourinho, a questA?o nA?o pode ser resolvida com uma mera proibiA�A?o. Segundo ela, a lei A� inconstitucional.
a�?NA?o sou contra os taxistas, quem tem visto meu trabalho, quem tem acompanhado, nA?o somos contrA?rios. Temos que ser coerentes. Entendo que a proibiA�A?o A� inconstitucional, isso no ponto de vista jurA�dico. No prA?tico, temos uma legislaA�A?o que proA�be. Mas tem alguA�m que tenhaA�deixado de utilizar o Uber porque tem uma lei que proA�be? NA?o adianta, se o direito vira as costas para o fato, o fato vira as costas para o direito. Quero ver como o secretA?rio controla essa leia�?, explica.
Tourinho questiona ainda a funcionalidade de uma lei de proibiA�A?o sem que haja a fiscalizaA�A?o efetiva por parte da secretaria de Mobilidade, comandada por FA?bio Mota. a�?Tem que ter uma regulamentaA�A?o do UberA�e uma pro tA?xi, para que seja vantajoso, que nA?o haja uma concorrA?ncia desleal no mercado. Eles [os taxistas] tA?m razA?o, A� desleal [a concorrA?ncia]. Mas como vai combater? Proibindo? A possibilidade dessa lei ser considerada inconstitucional A� alta. A� importante que os taxistas busquem agora se regulamentar. Isso A� olhar o problema de frente. A� uma lei que proA�be uma coisa que o municA�pio nA?o vai controlar. Entendo que A� uma hipocrisia mesmo. Quero saber como o secretA?rio tem condiA�A�es de controlar o serviA�o prestado atravA�s do uber. NA?o tem condiA�A�es”, argumentou.
Fonte: Metro 1
