A Receita Federal vai pagar, em 15 de julho, um lote especial de restituição do Imposto de Renda para contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas não foram obrigados a entregar a declaração.
A consulta estará disponível a partir de 8 de julho por meio do serviço Meu Imposto de Renda (MIR). O crédito será realizado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Segundo a Receita, o lote especial deve liberar cerca de R$ 500 milhões em restituições referentes ao exercício de 2025 (ano-calendário 2024). Serão contemplados contribuintes com valores a receber de até R$ 1.000.
A restituição será automática e gratuita. O órgão alerta que não solicita confirmação de dados por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens, nem exige qualquer pagamento para liberação dos valores.
A iniciativa faz parte de um projeto piloto chamado restituição automática, ou cashback tributário. Nesse modelo, a própria Receita elabora uma declaração simplificada com base nos dados já disponíveis em seus sistemas para contribuintes que não precisaram declarar, mas têm imposto a restituir.
O lote especial não deve ser confundido com os lotes regulares de restituição do Imposto de Renda 2026, destinados aos contribuintes que entregaram a declaração. Os pagamentos regulares seguem calendário próprio, com novas liberações previstas para julho e agosto.