AA�Secretaria da Receita Federal liberou nesta quarta-feira (7) as consultas ao quinto lote de restituiA�A�es do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serA?o pagos em 15 de outubro.
As consultas podem ser feitas no site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
TambA�m podem ser feitas pelo telefone 146 (opA�A?o 3) ou por aplicativo para dispositivos mA?veis (smartphones e tablets).
Valores e nA?mero de contribuintes
Segundo o Fisco, o quinto lote do IR 2015 pagarA? R$ 1,4 bilhA?o em restituiA�A�es para 1,23 milhA?o de contribuintes. As restituiA�A�es virA?o corrigidas em 6,46%, A�ndice correspondente A� variaA�A?o da taxa bA?sica de juros (Selic) entre maio e outubro de 2015.
Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituiA�A�es sobem para R$ 1,5 bilhA?o no lote deste mA?s, englobando 1,26 milhA?o de contribuintes, dos quais 19.507 contribuintes sA?o idosos e 2.527 contribuintes possuem alguma deficiA?ncia fA�sica, mental ou molA�stia grave.
De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituiA�A�es serA?o pagas pela ordem de entrega da declaraA�A?o do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissA�es.
Geralmente, sA?o liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituiA�A�es do Imposto de Renda sA?o corrigidos pela variaA�A?o dos juros bA?sicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhA�es de declaraA�A�es de Imposto de Renda atA� 30 de abril a�� o prazo legal.
Como saber se estA? na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaraA�A?o do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissA�es ou inconsistA?ncias.
Para isso, A� preciso acessar a pA?gina da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda a�� disponA�vel no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendA?ncias ou inconsistA?ncias foram encontradas pelo Fisco na sua declaraA�A?o do IR.
Para acessar o extrato do IR, A� necessA?rio utilizar o cA?digo de acesso gerado na prA?pria pA?gina da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informaA�A?o sobre pendA?ncias e inconsistA?ncias, o contribuinte pode enviar uma declaraA�A?o retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situaA�A?o for resolvida, caso tenha direito A� restituiA�A?o, ela serA? incluA�da nos lotes do IR.
