Representantes do PT na comissA?o especial do impeachment, os senadores Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e FA?tima Bezerra (RN) acusaram nesta sexta-feira (29) o relator do colegiado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), de ter praticado os mesmos atos atribuA�dos A� presidente Dilma Rousseff no pedido de afastamento na A�poca em que governou Minas Gerais.De acordo com os senadores do PT, ao longo dos quatro anos em que Anastasia esteve A� frente do governo mineiro (2010 e 2014), ele descumpriu a meta fiscal.
O pedido de impeachment protocolado no Congresso Nacional pelos juristas Miguel Reale Jr., HA�lio Bicudo e Janaina Paschoal acusa Dilma de ter editado decretos suplementares sem autorizaA�A?o do Legislativo e de ter atrasado repasses do Tesouro Nacional a bancos pA?blicos para pagar benefA�cios sociais que acabaram melhorando artificialmente a situaA�A?o fiscal do paA�s, as chamadas “pedaladas fiscais”.
“Nos quatro anos em que o senhor [Anastasia] foi governador, o senhor nA?o cumpriu a meta um ano sequer, um ano sequer”, ressaltou Lindbergh ao relator durante a sessA?o da comissA?o especial na qual os ministros JosA� Eduardo Cardozo (AGU), Nelson Barbosa (Fazenda) e KA?tia Abreu (Agricultura) foram fazer a defesa de Dilma.
Imediatamente, parlamentares da oposiA�A?o saA�ram em defesa de Anastasia. “Espera aA�, A� o impeachment do Anastasia que nA?s estamos vendo aqui?”, interveio o senado JosA� Medeiros (PSD-MT).
JA? o lA�der do PSDB na Casa, CA?ssio Cunha Lima (PB), disse que era “uma deslealdade ficar atacando o relator”.
Em meio A� discussA?o, Anastasia reagiu e disse que deixou o governo de Minas hA? mais de dois anos.
“Queria relembrar a todos que o objeto desse processo de impedimento A� a senhora presidente Dilma Rousseff. NA?o A� o meu mandato de governador de Minas ou o mandato de qualquer prefeito, do ex-presidente Fernando Henrique, do ex-presidente Lula. A� da senhora Dilma Rousseff. Eu deixei o governo de Minas hA? mais de dois anos. AliA?s, dizem que estA?o saudosos de mim por lA?. Mas o meu mandato acaboua�?, enfatizou.
O senador do PSDB acrescentou ainda que nA?o seria a�?qualquer voz trovejantea�? que iria alterar o seu senso de responsabilidade na execuA�A?o do relatA?rio da comissA?o especial do impeachment. a�?NA?s vamos nos cingir aqui aos autos. Vamos discutir o que estA? no processo”, disse.
a�?Vossa excelA?ncia quer cassar a presidente por um ato que fez como governador? Como vossa excelA?ncia justifica isso?a�?, voltou a provocar Lindbergh.
O senador petista tambA�m questionou a isenA�A?o de Anastasia para conduzir a relatoria do processo de afastamento de Dilma na medida em que integra o principal partido de oposiA�A?o ao governo petista. Para ele, se trata de uma a�?acusaA�A?o partidarizadaa�?.
Segundo Lindbergh, a mudanA�a de entendimento do Tribunal de Contas da UniA?o (TCU) sobre os atrasos de pagamentos aos bancos pA?blicos, processo que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”, se deu apA?s a ediA�A?o dos decretos com crA�dito suplementar por parte do governo federal.
“Os senhores estA?o apoiando um golpe fajuto, feio, para colocar Michel Temer no governo. A gente comeA�a a se assustar com os nomes dos ministros: Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima. Por trA?s de tudo isso, desse golpe, tem um programa, a ‘Ponte para o Futuro’, com o fim da polA�tica de valorizaA�A?o do salA?rio mA�nimo e da indexaA�A?o dos benefA�cios previdenciA?rios ao salA?rio mA�nimo”, complementou o senador do PT.
‘Tiro sai pela culatra’
Ao elaborar uma pergunta para JosA� Eduardo Cardozo na sessA?o, a senadora petista FA?tima Bezerra tambA�m acusou Anastasia de ter praticado “pedaladas fiscais” em Minas Gerais. A parlamentar do Rio Grande do Norte afirmou que as manobras foram utilizadas por vA?rios gestores estaduais e municipais, a�?inclusivea�? o prA?prio relator da comissA?o do impeachment.
Em resposta A� FA?tima Bezerra, Anastasia disse que a senadora deveria tomar a�?cuidadoa�? com o que dizia na comissA?o porque poderia colocar a perder todo o a�?esforA�oa�? da defesa de Dilma em delimitar o objeto do processo de impeachment, falando de fatos que nA?o estA?o sob anA?lise do colegiado.
a�?Tem que ter cuidado. NA?s estamos num processo que A� jurA�dico, como diz o advogado-geral. Cuidado com a expressA?o das palavras, porque isso vai ao contrA?rio, pode abrir um objeto que a senhora nA?o deseja. EntA?o, A� sA? esse alerta que eu faA�o: pra ter muito cuidado com os argumentos, porque como diz o ditado, o tiro sai pela culatraa�?, ironizou Anastasia.
Ao longo da sessA?o desta sexta-feira, Cardozo reiterou aos senadores que o A?nico objeto da denA?ncia que poderia ser analisado eram as a�?pedaladas fiscaisa�? e os seis decretos de crA�dito suplementar editados em 2015.
Fonte: G1
