Foi autorizada pela JustiA�a Federal no Rio Grande do Sul, o uso dos aviA�es da ForA�a AA�rea Brasileira (FAB), pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), fora do trajeto entre Porto Alegre e BrasA�lia, segundo publicaA�A?o do G1.
De acordo com decisA?o publicada na tarde da A?ltima quinta-feira (23), a juA�za Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 6A? Vara Federal de Porto Alegre, acolheu aA�A?o da petista pedindo a ilegalidade de um parecer da Casa Civil que a proibia, entre outras coisas, do uso de aeronaves cedidas pela ForA�a AA�rea Brasileira (FAB) se nA?o fosse atA� a capital gaA?cha, onde reside.
Ainda segundo informaA�A�es do site, a magistrada concordou com o direito ao deslocamento de Dilma a Porto Alegre e aos locais que ela considerar necessA?rios A� sua defesa no processo de impeachment, destacando a necessidade de seguranA�a pessoal, o que impossibilitaria o uso de aviA�es comerciais. No entanto, determinou que a presidente afastada faA�a o ressarcimento dos gastos com as viagens, conforme artigo 76 da Lei nA� 9.504/97.
A aA�A?o pedia ainda que nA?o houvesse restriA�A�es do uso das residA?ncias oficiais, e que nA?o ocorresse alteraA�A?o da nomenclatura do nome do gabinete pessoal da presidente da RepA?blica. AlA�m disso, pedia que nA?o ocorresse reduA�A?o de sua equipe.
A assessoria de imprensa do PalA?cio do Planalto informou que o governo vai, inicialmente, acatar a decisA?o da JustiA�a, mas ainda nA?o conhece o inteiro teor. Segundo a assessoria, sA? depois de ter acesso A� decisA?o completo que o governo analisarA? se cabe algum recurso.
Fonte: Metro1
