O texto procura modernizar a lei introduzindo novos conceitos como o da licitaA�A?o integrada
O plenA?rio do Senado aprovou hoje (13) o projeto de lei que reformula a Lei de LicitaA�A�es e contratos com a administraA�A?o pA?blica. O projeto faz parte da chamada Agenda Brasil, que tem por objetivo dar celeridade a matA�rias que possam auxiliar na retomada do crescimento econA?mico e da geraA�A?o de emprego.
O texto procura modernizar a lei introduzindo novos conceitos como o da licitaA�A?o integrada, em que uma mesma empresa poderA? ficar responsA?vel por todas as fases de uma obra a�� desde o projeto base, atA� a execuA�A?o do empreendimento. Hoje, uma das queixas frequentes de A?rgA?os pA?blicos A� que falhas em projetos acabam provocando a necessidade de aditivos nos contratos de execuA�A?o das obras posteriormente, porque empresas diferentes cuidam de cada etapa.
No entanto, a chamada licitaA�A?o integrada sA? poderA? ser utilizada em licitaA�A�es que envolvam valores acima de R$ 20 milhA�es. a�?Qualquer risco para a entrega daquele objeto contratado A� por conta do contratado, entA?o vocA? se livra dos eventuais aditivosa�?, explica o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Outra modernidade do texto A� a previsA?o de seguros tanto para as obras, quanto para o pagamento de direitos trabalhistas a�� atualmente, quando empresas contratadas por A?rgA?os pA?blicos nA?o arcam com esses direitos, a administraA�A?o pA?blica A� considerada devedora solidA?ria e frequentemente tem que arcar com as dA�vidas.
O texto tambA�m facilita o uso da modalidade convite para contrataA�A�es de atA� R$ 150 mil. Essa modalidade A� utilizada quando o poder pA?blico precisa contratar um serviA�o muito especA�fico ou tA�cnico, em que nA?o hA? um leque muito grande de empresas especializadas. Nesse caso, as empresas sA?o convidadas a participar da licitaA�A?o e apresentam suas propostas.
O projeto de lei foi aprovado em turno suplementar e segue agora para a CA?mara dos Deputados. Por ser originA?ria do Senado, se for modificada pelos deputados, a matA�ria volta para A?ltima anA?lise dos senadores antes de seguir para sanA�A?o presidencial.
Fonte: AgA?ncia Brasil.
