Foi protocolada nesta terA�a-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) A�20/2016, , que prevA? eleiA�A�es diretas para presidente e vice-presidente da RepA?blica no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleiA�A�es municipais. A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), JoA?o Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), LA�dice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesA?o de outros 24 senadores de vA?rios partidos polA�ticos. O documento foi protocolado com A�30 assinaturas, trA?s alA�m das 27 necessA?rias para uma emenda constitucional.O texto prevA? mandato de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleiA�A?o transitA?ria. Na avaliaA�A?o do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente nA?o vA?o reunir condiA�A�es para resolver a crise polA�tica e econA?mica. a�?Se o paA�s estA? dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o paA�s possa retomar os rumosa�?.
Na justificativa da proposta, os senadores argumentam que a�?a ConstituiA�A?o estabelece, logo em seu primeiro artigo, que todo poder emana do povo. E A� nos momentos de crise, quando o sistema polA�tico nA?o consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possA�vel, chamar ao centro decisA?rio o povo, legA�timo detentor do podera�?.
De acordo com os autores da proposta, a PEC nA?o tem a pretensA?o de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na CA?mara dos Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleiA�A?o presidencial em outubro esperam que a populaA�A?o adira A� ideia.
Pinheiro lembrou que a proposta buscar um novo rumo para o PaA�s, jA? que existe uma insatisfaA�A?o tanto com a presidente Dilma como o atual vice, Michel Temer. a�?Buscamos apontar uma real condiA�A?o para a saA�da da crise que a gente se encontra, atA� porque as duas partes que estA?o juntas hoje e que efetivamente se separaram num processo de disputa interna nA?o tiveram condiA�A�es de tocar a economia do PaA�s. E agora, o que se raciocina A�: Ou a permanA?ncia de uma parte, ou a entrada da outra. Ora, se juntas essas duas partes nA?o tiveram condiA�A�es, como que separadas terA?o autoridade para tocar este PaA�s?a�?, questionou.
Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto serA? analisado para definiA�A?o das comissA�es de mA�rito pelas quais passarA?. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votaA�A?o no plenA?rio, o texto ainda precisa passar pela CA?mara dos Deputados, tambA�m em dois turnos.
Fonte: BocA?o News
