Em maio de 2016, o MinistA�rio do Planejamento divulgou um edital convocando servidores a comprovarem que eram negros. Na lista com os 37 aprovados em concurso pA?blico, dois nomes chamam a atenA�A?o: Fernanda Paim Gomes e Eduardo Sobral de Souza.
Ambos estudaram na Universidade de BrasA�lia (UnB) e ingressaram por meio do sistema de cotas para negros, ou seja, jA? haviam sido considerados afrodescendentes pelo Centro de SeleA�A?o e PromoA�A?o de Eventos (Cespe). A mesma banca organizadora do concurso do MinistA�rio do Planejamento em 2015, quando foram aprovados.
Agora, em 2017, os dois foram exonerados e obrigados a deixar o cargo pA?blico. O caso reacende o debate em torno dos critA�rios de avaliaA�A?o quanto A� declaraA�A?o de ser negro ou nA?o.
Fernanda Paim declarou A� CBN sua indignaA�A?o com o caso. a�?Eu, como cidadA?, fui legitimada A� A�poca, em 2005, como negra. E aA� encontrei respaldo, seguranA�a jurA�dica para me candidatar como negra nos certames e concursos. Sem falar na minha autodeclaraA�A?o que, desde crianA�a, A� de negra. AA� fica a dA?vida, a angA?stia, a sensaA�A?o de injustiA�a e de falta de maiores explicaA�A�es.a�?
O Cespe informou que os servidores foram convocados a fazer a comprovaA�A?o por determinaA�A?o do MinistA�rio PA?blico. No entanto, um dos exonerados, Eduardo Sobral, diz que nA?o concorda com o processo. Ele conta que apresentou laudos mA�dicos de dermatologistas e cirurgiA�es plA?sticos que confirmam a sua declaraA�A?o de negro.
a�?Eles alegaram que nA?o tinham condiA�A�es de analisar a documentaA�A?o que anexei como prova e sA? avaliariam a questA?o jurA�dica do processo. Creio que a minha ampla defesa nA?o foi respeitadaa�?, disse Eduardo Sobral.
Dos 37 servidores convocados para comprovar que sA?o negros, 12 foram exonerados e nA?o podem mais exercer a funA�A?o no MinistA�rio do Planejamento.
Fonte: IB
