O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora hA? pouco que vai julgar amanhA? (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da CA?mara dos Deputados, Eduardo Cunha. A aA�A?o foi protocolada ontem na Corte e estA? sob a relatoria do ministro Marco AurA�lio.
O partido sustenta que Cunha nA?o pode permanecer na presidA?ncia da CA?mara por ser rA�u em uma aA�A?o penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhA�es de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha estA? na linha sucessA?ria da PresidA?ncia da RepA?blica, cargo que nA?o admite, de acordo com a ConstituiA�A?o, ser exercido por um rA�u.
a�?NA?o A� possA�vel que ocupe um cargo que A� constitucionalmente vocacionado A� substituiA�A?o do Presidente da RepA?blica alguA�m que A� rA�u em aA�A?o penal instaurada pelo STF, porque esse estado A� incompatA�vel com o exercA�cio das funA�A�es de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido estA? impedido de exercer a PresidA?ncia da CA?mara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.a�?, argumenta o partido.
Ao fazer o anA?ncio do julgamento, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que a Corte deve resolver a questA?o amanhA?, porque serA? a A?ltima sessA?o do STF antes da votaA�A?o no plenA?rio do Senado sobre o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Ela serA? afastada por 180 dias, em caso de aprovaA�A?o. A votaA�A?o estA? prevista para a prA?xima quarta-feira (11).
a�?EstA? caracterizada a urgA?ncia na medida em que amanhA? serA? a A?ltima sessA?o [do STF] antes daquela quarta-feira, e que nA?s poderemos decidir a questA?o que serA? trazida pelo ministro Marco AurA�lioa�?, disse o presidente.
Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e o afastamento de Dilma por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessA?ria, exercendo na prA?tica as atividades de vice.
A ConstituiA�A?o proA�be que um rA�u assuma uma cadeira no PalA?cio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do paA�s, por exemplo. A dA?vida A� saber se Eduardo Cunha poderA? ocupar o cargo sendo rA�u em uma aA�A?o penal no STF, por suspeita de receber U$S 5 milhA�es em propina.
AA�A?o Penal
No mA?s passado, o Supremo abriu aA�A?o penal contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupA�A?o. Cunha passou a condiA�A?o de primeiro rA�u nas investigaA�A�es da OperaA�A?o Lava Jato que tramitam no Supremo.
De acordo com os ministros, hA? indA�cios suficientes de que Eduardo Cunha pressionou, a partir de 2010, o ex-consultor da empresa Mitsui e um dos delatores da Lava Jato, JA?lio Camargo, para que ele voltasse a pagar propina de US$ 5 milhA�es por um contrato de navios-sonda com a Petrobras, cuja negociaA�A?o foi interrompida por problemas jurA�dicos.
Outro processo
Cunha A� alvo de um segundo pedido de afastamento, feito no ano passado pelo procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot. O pedido A� mais amplo e solicita que Cunha seja afastado do cargo, mas nA?o deve julgado amanhA?.
Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa a�?para intimidar colegas, rA�us que assinaram acordos de delaA�A?o premiada e advogadosa�?.
Fonte:A�AgA?ncia Brasil
