Supremo quer impedir Cunha de assumir presidA?ncia da RepA?blica em governo Temer
Nos bastidores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam uma maneira de impedir o presidente da CA?mara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), de assumir a presidA?ncia em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), conforme informaA�A�es do jornal O Globo .
Os ministros entendem que nA?o hA? argumentos jurA�dicos fortes e suficientes para tirar Cunha da presidA?ncia da CA?mara, mas podem barrar o peemedebista de ser vice-presidente da RepA?blica.
Segundo a ConstituiA�A?o, se for aberto processo contra um presidente da RepA?blica, ele precisa ser afastado do cargo durante as investigaA�A�es. O STF vai precisar decidir se essa regra tambA�m se aplica aos substitutos da presidente. Se Dilma Rousseff (PT) sofrer impeachment e Temer assumir o posto, Cunha serA?, na prA?tica, o vice-presidente da RepA?blica.
No caso de Cunha ficar proibido de exercer o cargo, a linha sucessA?ria prevista na ConstituiA�A?o seguiria sem ele. Temer seria substituA�do, em caso de ausA?ncia, pelo presidente do Senado, Renan Calhetiros (PMDB-AL), e, na sequA?ncia, pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
A regra da ConstituiA�A?o de impedir rA�us de ocupar a PresidA?ncia da RepA?blica nA?o poderia ser aplicada a Renan. Embora ele responda a 11 inquA�ritos no STF, ainda nA?o foi aceita nenhuma denA?ncia contra o senador. Portanto, ele nA?o A� rA�u. Das investigaA�A�es abertas contas Renan, nove sA?o na Lava-Jato e duas sA?o sobre a suspeita de que uma empreiteira teria pagado despesas pessoais de MA?nica Veloso, com quem o senador tem uma filha.
Cunha A� investigado na Corte em uma aA�A?o penal e trA?s inquA�ritos, todos relativos A� Lava-Jato,
Fonte: BocA?o News