Oito atacadistas autuados por descumprimento de Lei das sacolas plásticas
Em dois dias de operação para verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023, o Procon-BA autuou oito dos 15 estabelecimentos fiscalizados.
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Lei sancionada por Lula permite uso da ozonioterapia no Brasil como terapia complementar
A ozonioterapia, que gera debates desde o início da pandemia de Covid-19, teve um momento de controvérsia significativa.
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos.
Deputado baiano propõe lei que pode tirar limite de gastos de prefeitos
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (27), o projeto que tem como relator o deputado federal baiano Paulo Magalhães (PSD), que permite aos prefeitos gastarem mais do que o valor estabelecido com gastos de pessoal.
De…
Indulto natalino terA? critA�rios mais rA�gidos para crimes violentos, diz ministro
Moraes explicou que, em relaA�A?o aos crimes praticados com violA?ncia, grave ameaA�a, roubo, roubo qualificado, homicA�dio, os requisitos para a concessA?o do indulto serA?o mais duros.
O ministro da JustiA�a, Alexandre de Moraes, disse…
Ministro da SaA?de diz ser favorA?vel A� proibiA�A?o de aditivos em cigarros
As entidades pediram a suspensA?o da norma e questionaram a competA?ncia da Anvisa para tratar do tema
O Ministro da SaA?de, Ricardo Barros, declarou hoje (8) ser favorA?vel ao cumprimento da norma da AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia…
Passeio pA?blico vira estacionamento privado em Lauro de Freitas
As cidades deveriam ser planejadas para as pessoas, as quais primordialmente caminham. A acessibilidade das calA�adas, portanto, A� uma questA?o de extrema importA?ncia, nA?o sA? paraA� que as pessoas com deficiA?ncia consigam utiliza-las,…