MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o município de Salvador, liderado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) realizem a adequação e manutenção da iluminação pública em…

O Ministério Público da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na prestação de serviços relacionados à gestão e operacionalização do estacionamento…

O Ministério Público da Bahia acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica - Proteção Médica a Empresas, Hapvida

Um professor do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, no Cabula VI, em Salvador, é suspeito de obrigar 37 alunos do 6º ano a se beijarem em troca

Em portaria de n.º 023/2021, divulgado no Diário Oficial do MP-BA, edição dessa quarta-feira (09), de junho, o Ministério Público da Bahia, através

A 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), resolveu converter em processo administrativo supostas irregularidades

A Justiça determinou interdição parcial do Conjunto Penal de Lauro de Freitas por 30 dias. A decisão atende a pedido do Ministério

Em publicação com caráter de urgência, a promotora pública Guiomar Miranda de Oliveira Melo entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (22) para pedir o fechamento do comércio e outras atividades não essenciais em Vitória da…

O Ministério Público (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira, 28, o prefeito do município de Morro do Chapéu (distante a 450 km de Salvador), Leonardo Dourado (PR-BA), por crimes

O prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Leonardo Dourado, foi denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de gastos irregulares e excessivos com publicidade.