Projeto de Lei

Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados propõe penalizar aqueles que oferecerem resistência a abordagens policiais, com penas que variam de reclusão de dois a oito anos, podendo chegar até o dobro em caso de uso de violência…

O deputado distrital Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados agendou para terça-feira

Um projeto de lei prevA? a alteraA�A?o do nome da EstaA�A?o do Aeroporto do MetrA? para a�?EstaA�A?o Aeroporto Dois de Julhoa�?. O autor do projeto, o vereador Hilton Coelho (Psol), falou sobre a histA?ria baiana. Para ele, no projeto…

Nesta quinta-feira (26), oA�presidente Michel Temer (PMDB) vetou o projeto deA�autoria do ex-deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), queA�liberava o porte de arma de fogo em serviA�o para agentes de trA?nsito da UniA?o, dos estados, do…

Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou o projeto que libera o porte de arma de fogo para agentes de trA?nsito da UniA?o, dos estados, do Distrito Federal e dos municA�pios quando eles estiverem em serviA�o. A proposta jA? tinha…