STF inicia interrogatório de réus acusados de planejar morte da vereadora Marielle Franco
Entre os principais acusados estão os irmãos Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão.
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STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias.
STF deve desbloquear X nesta semana, após empresa ter realizado pagamento de multas
Na última semana, Moraes determinou que a Caixa Econômica Federal transferisse o valor referente às multas para a conta do STF.
Alexandre de Moraes deixa Primeira Turma do STF após um ano
Ele será substituído pelo ministro Cristiano Zanin, que conduzirá sua primeira sessão como presidente da turma hoje.
X suspende contas de senador e blogueiros para atender pedido do STF
A rede social X (antigo Twitter) removeu nove perfis que foram identificados como centrais na disputa entre Elon Musk, proprietário da plataforma, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF prorroga prazo para que governo apresente plano de combate ao desmatamento em biomas brasileiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, prorrogou o prazo para que o governo federal apresente um plano de combate ao desmatamento na Amazônia.
Ministros do STF que divergem de Moraes temem que suspensão do X insufle ato do 7 de setembro
Um grupo de ministros do STF expressou preocupações sobre as decisões de Alexandre de Moraes em relação à suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, temendo que essas medidas possam inflamar o ato de 7 de setembro convocado por…
STF determina transparência e rastreabilidade em ‘emendas Pix’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que as chamadas “emendas Pix” devem cumprir os requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade.
STF sugere meta anual para redução de letalidade policial no Rio de Janeiro
Servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) elaboraram uma nota técnica sugerindo a fixação de uma meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. Este documento foi anexado à Arguição de Descumprimento de Preceito…
Decisão do STF sobre Maconha pode beneficiar até 19.600 presos
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de definir a posse de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes pode impactar milhares de pessoas atualmente encarceradas por…