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Um grupo de ministros do STF expressou preocupações sobre as decisões de Alexandre de Moraes em relação à suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, temendo que essas medidas possam inflamar o ato de 7 de setembro convocado por…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que as chamadas “emendas Pix” devem cumprir os requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade.

Servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) elaboraram uma nota técnica sugerindo a fixação de uma meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. Este documento foi anexado à Arguição de Descumprimento de Preceito…

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de definir a posse de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes pode impactar milhares de pessoas atualmente encarceradas por…

O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A análise será retomada com o voto do ministro Dias Toffoli. Até o momento,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta segunda-feira (15), um novo ciclo de cursos online gratuitos com o intuito de estreitar os laços entre a Corte e a sociedade. Através de uma plataforma de Ensino a Distância (EaD), os…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de um recurso que aborda a possibilidade de conceder licença-maternidade a uma mãe não gestante em uma união homoafetiva, na qual a parceira…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal ainda em março. A proposta é estabelecer um critério objetivo para o porte de até 25 gramas de maconha ou seis plantas…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra