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O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A análise será retomada com o voto do ministro Dias Toffoli. Até o momento,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta segunda-feira (15), um novo ciclo de cursos online gratuitos com o intuito de estreitar os laços entre a Corte e a sociedade. Através de uma plataforma de Ensino a Distância (EaD), os…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de um recurso que aborda a possibilidade de conceder licença-maternidade a uma mãe não gestante em uma união homoafetiva, na qual a parceira…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal ainda em março. A proposta é estabelecer um critério objetivo para o porte de até 25 gramas de maconha ou seis plantas…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou uma decisão que impacta diretamente nos concursos públicos da Polícia Militar do Pará (PM-PA), suspendendo a aplicação das provas. A razão por trás da decisão é a limitação,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a possibilidade de bancos tomarem imóveis financiados com parcelas atrasadas sem necessidade de decisão judicial. Esse processo pode ser realizado em 30 dias, sem chance de contestação por parte do…

Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, mas o processo foi suspenso devido a um pedido de…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, está buscando acelerar o andamento de casos na Corte antes de sua aposentadoria, prevista para 28 de setembro. Entre os temas que ela deseja avançar estão a descriminalização do…