AlA�m da preocupaA�A?o de “nA?o atropelar” o Supremo, o presidente quer evitar um desgaste polA�tico ao escolher o sucessor do ministro
O presidente Michel Temer disse a auxiliares que o a�?cenA?rio ideala�? para a escolha do substituto do ministro Teori Zavascki, morto aos 68 anos em acidente de aviA?o na quinta-feira (19), seria apA?s a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra CA?rmen LA?cia, definir o novo relator dos processos da OperaA�A?o Lava Jato na Corte.
AlA�m da preocupaA�A?o de a�?nA?o atropelara�? o Supremo, Temer quer evitar um desgaste polA�tico ao escolher o sucessor do ministro. Por ser jurista e professor de Direito Constitucional, assessores dizem que Temer deve fazer uma indicaA�A?o mais pessoal.
As primeiras sinalizaA�A�es sA?o de que pode buscar um nome mais tA�cnico para evitar crA�ticas de que pretende interferir nos rumos da Lava Jato. Mas a intenA�A?o inicial A� dar um tempo para que CA?rmen LA?cia se reA?na com os outros ministros e decida os rumos do caso. a�?A bola, neste momento, estA? com elesa�?, disse um assessor de Temer.
A presidente do STF afirmou que nA?o trataria do tema antes do funeral de Teori.
Para o ministro Gilmar Mendes, que estava na Europa e voltou para acompanhar o enterro, a Corte deverA? discutir sobre a redistribuiA�A?o do processo da Lava Jato depois das cerimA?nias. a�?Vamos aguardar os acontecimentos, vamos aguardar a cerimA?nia do funeral para depois cuidar dessas questA�es e dar o melhor encaminhamentoa�?, disse o ministro.
Abatido, Gilmar afirmou que a morte de Teori A� uma grande perda e citou, por duas vezes em rA?pida entrevista, a necessidade de se preservar a estabilidade do paA�s. Ele descartou o risco de que a morte do colega de Corte possa colocar em risco o andamento da Lava Jato. a�?NA?o acredito (no risco). A responsabilidade institucional do Supremo estA? acima de tudoa�?.
Nesta sexta-feira (20), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que o STF redistribua imediatamente os processos da operaA�A?o. Para ele, aguardar a nomeaA�A?o do sucessor do ministro para que as aA�A�es sejam redistribuA�das a�?servirA? apenas para agravar o ambiente polA�tico-institucional do PaA�sa�?. a�?O prA?prio ministro Teori Zavascki, ao nomear uma forA�a-tarefa, durante o recesso do JudiciA?rio, para dar seguimento A� homologaA�A?o das delaA�A�es da Odebrecht, demonstrou firme determinaA�A?o em nA?o postergar matA�ria de tal relevA?ncia. E A� essa a expectativa da sociedadea�?, disse Lamachia.
Cotados a�� TambA�m na sexta, Temer recebeu no Planalto os ministros da JustiA�a, Alexandre de Moraes, e da Advocacia-Geral da UniA?o, Grace MendonA�a, ambos nomes ventilados como possA�veis substitutos de Teori no STF. Contra eles, no entanto, pesa o fato de serem ligados ao Planalto, o que poderia indicar alguma tentativa de interferA?ncia.
Grace tem seu nome lembrado entre integrantes do governo por ser considerada uma tA�cnica, funcionA?ria de carreira da AGU, e com A?timo trA?nsito no STF. Temer tambA�m conversou sobre a morte de Teori com a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que afirmou a jornalistas que a Corte a�?haverA? de encontrar uma soluA�A?o adequadaa�?.
Mesmo com a intenA�A?o de aguardar os prA?ximos passos de CA?rmen LA?cia, o governo tem pressa na indicaA�A?o do substituto de Teori. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu esta tese. a�?A morte do ministro Zavascki por certo vai fazer com que a gente tenha em relaA�A?o A� OperaA�A?o Lava Jato um pouco mais de tempo agora para que as chamadas delaA�A�es sejam homologadas ou nA?o. Perde-se tempo, sim, mas o presidente Michel vai indicar, segundo ele, com a maior brevidade possA�vel um novo ministroa�?, disse Padilha em Porto Alegre.
PressA�esA�a�� O discurso oficial do governo de imprimir uma rapidez na escolha do nome A� de que isso seria uma estratA�gia para diminuir as pressA�es sobre o Planalto. Mas as pressA�es jA? comeA�aram de todos os lados.
O prA?prio Superior Tribunal de JustiA�a (STJ), de onde Teori saiu para ir para o STF, entende que a vaga deveria ser preenchida pelos seus quadros. Essa possibilidade A� bem recebida no Planalto. NA?o hA?, porA�m, chance de nomeaA�A?o durante o luto de trA?s dias decretado por Temer, como uma forma de respeitar a dor da famA�lia.
AlA�m disso, hA? a intenA�A?o de respeitar o tempo tambA�m pedido por CA?rmen LA?cia para iniciar as conversas com os demais ministros do STF. Depois da indicaA�A?o, o substituto de Teori terA? de ser sabatinado pelo Senado.
Fonte: EstadA?o
