O ministro Teori Zavascki, relator da OperaA�A?o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz SA�rgio Moro envie A� Corte os processos que envolvem o ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva. A decisA?o, porA�m, nA?o anula a liminar concedida por Gilmar Mendes na A?ltima sexta-feira, que suspendeu a nomeaA�A?o de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
Na decisA?o, Teori tambA�m condenou a divulgaA�A?o dos A?udios entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e determinou que os processos devem correr, a partir de agora, sob sigilo. “A esta altura, hA? de se reconhecer, sA?o irreversA�veis os efeitos prA?ticos decorrentes da indevida divulgaA�A?o das conversaA�A�es telefA?nicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurA�dicos da divulgaA�A?o, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja atA� mesmo quanto a eventuais consequA?ncias no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, diz.
No despacho, o ministro criticou a justificativa de “interesse pA?blico” dada por Moro para explicar a divulgaA�A?o das conversas telefA?nicas de Lula. “A� descabida a invocaA�A?o do interesse pA?blico da divulgaA�A?o ou a condiA�A?o de pessoas pA?blicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, afirmou.
A decisA?o de Teori foi uma resposta a um pedido do governo, que acusava Moro de ter cometido uma ilegalidade e ter colocado em risco a “soberania nacional” ao divulgar conversas telefA?nicas entre Lula, Dilma e outros ministros.
Teori deu dez dias para que Moro preste informaA�A�es sobre o caso. O ministro tambA�m pediu que a Procuradoria-Geral da RepA?blica se manifeste. Somente depois disso, o Supremo deve tomar uma decisA?o sobre onde Lula deve ser investigado.
O ministroaponta que Moro “era reconhecidamente incompetente” para decidir a parte das investigaA�A�es que deveria ser enviada ao Supremo. De acordo com Teori, “cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal, e nA?o a qualquer outro juA�zo, decidir sobre a cisA?o de investigaA�A�es envolvendo autoridade com prerrogativa de foro na Corte”.
Na segunda-feira, Moro havia decidido encaminhar ao STF somente as informaA�A�es sobre a quebra de sigilo telefA?nico de Lula, mas nA?o dos inquA�ritos que apuram ocultaA�A?o patrimonial e crimes envolvendo a famA�lia do ex-presidente, relativos ao trA�plex em GuarujA? e o sA�tio em Atibaia.
Casa Civil
Nesta terA�a-feira, a ministra Rosa Weber tambA�m negou um habeas corpus da defesa de Lula para derrubar parte da decisA?o de Gilmar Mendes proferida na A?ltima sexta-feira, 19. Os advogados pediam para que as investigaA�A�es contra o ex-presidente nA?o fossem conduzidas por Moro em Curitiba.
Em seu despacho, Rosa afirmou que a Corte “jA? firmou jurisprudA?ncia no sentido de nA?o caber habeas corpus contra ato de ministro relator”. A ministra nA?o mencionou o mA�rito da questA?o, mas apontou a “delicadeza e complexidade do tema de fundo” para negar o pedido da defesa do ex-presidente.
Fonte: EstadA?o
