A data A� divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base no artigo 91 da Lei nA? 9.504/1997. Segundo o texto, a�?nenhum requerimento de inscriA�A?o eleitoral ou de transferA?ncia serA? recebido dentro dos 150 dias anteriores A� data da eleiA�A?oa�?. Em 2015, o primeiro turno das eleiA�A�es municipais serA? realizado em 2 de outubro.
AtA� o prazo dado pelo TSE, o eleitor pode requerer o tA�tulo ou a transferA?ncia de domicA�lio, alA�m de pedir alteraA�A?o de zona e seA�A?o dentro de um mesmo municA�pio. Eleitores com deficiA?ncia ou mobilidade reduzida podem tambA�m pedir transferA?ncia para seA�A�es eleitorais especiais.
Segundo dados divulgados pelo TSE, 7,9 milhA�es de eleitores entraram com pedidos para retirar o alterar o tA�tulo de eleitor atA� o A?ltimo dia 18 de marA�o. A conta inclui ainda o pedido de emissA?o de segunda via do documento.
Do total de 7.946.589 pedidos atA� a data do balanA�o divulgado, os requerimentos de revisA?o de dados do tA�tulo de eleitor sA?o maioria: 5.425.471, A� frente de 1.485.496 de retirada de tA�tulo, 1.003.082 de transferA?ncia e 32.540 de emissA?o de segunda via.
Quem precisar retirar o tA�tulo de eleitor deve comparecer ao cartA?rio eleitoral mais prA?ximo com documento de identificaA�A?o com foto e comprovante de residA?ncia a�� homens devem apresentar tambA�m o comprovante de quitaA�A?o militar. A Carteira Nacional de HabilitaA�A?o (CNH) e o novo modelo de passaporte nA?o sA?o aceitos.
Para demais solicitaA�A�es, o eleitor deve levar tambA�m o tA�tulo de eleitor atual e comprovantes de votaA�A?o ou de justificativa referentes a eleiA�A�es anteriores. Em todos os casos, nenhuma taxa A� cobrada pela emissA?o do documento.
Fonte: Aratu Online
