A polA?mica sobre a decisA?o do Senado aumentou ainda mais o debate na CA?mara sobre os rumos da votaA�A?o que pode cassar o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha, do PMDB.
Os adversA?rios de Eduardo Cunha temem que o fatiamento da votaA�A?o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ajude o ex-presidente da CA?mara, abrindo espaA�o para uma pena alternativa, permitindo que ele possa se candidatar nas eleiA�A�es de 2018.
Nesta sexta-feira (2), em entrevista para o site do jornal a�?O Globoa�?, o presidente da RepA?blica em exercA�cio, Rodrigo Maia, disse que a decisA?o do ministro Ricardo Lewandowski era o que Eduardo Cunha sempre quis.
Mas o entendimento da secretaria-geral da CA?mara A� o de que a decisA?o do Senado nA?o abre precedente; que na CA?mara vota-se apenas a cassaA�A?o do mandato de um deputado, que a Lei da Ficha Limpa torna inelegA�vel por oito anos.
A secretaria-geral do Senado tambA�m afirma que a decisA?o da Casa nA?o pode ser usada no processo de Eduardo Cunha porque sA?o crimes diferentes. O de Dilma Rousseff, o de responsabilidade; o de Eduardo Cunha, de quebra de decoro parlamentar. Logo, com penalidades distintas.
O deputado Marcos RogA�rio, relator do processo de cassaA�A?o de Eduardo Cunha no Conselho de A�tica, concorda que A� um processo diferente, com uma puniA�A?o que nA?o fala em exercA�cio de funA�A�es pA?blicas.
a�?O nosso regimento nA?o faz menA�A?o A� separaA�A?o das penas, porque o nosso regimento estA? alinhado com a ConstituiA�A?o Federal, e a ConstituiA�A?o Federal nA?o fala em perda de direitos polA�ticos, nA?o fala em perda -A� diferente do que acontece com a presidente – nA?o fala em impedimento de participaA�A?o no serviA�o pA?blico. Quem fala do impedimento, quem fala da inelegibilidade A� a Lei da Ficha Limpa. A� a 64/90. LA?, sim, vai dizer que quem A� cassado perde o direito de se candidatar, fica inelegA�vel, mas A� um efeito, A� um efeito do principal, A� uma consequA?ncia do principal, A� uma pena acessA?riaa�?, disse RogA�rio.
O presidente da CA?mara, Rodrigo Maia, jA? despachou a notificaA�A?o de Cunha sobre a votaA�A?o em plenA?rio. Com ela, o deputado afastado A� informado, formalmente, de que a sessA?o que vai decidir sobre a cassaA�A?o do mandato dele estA? marcada para o prA?ximo dia 12, a partir das 19h. Nesta sexta (2), funcionA?rios da CA?mara nA?o conseguiram encontrar Cunha para entregar a notificaA�A?o.
Deputados que defendem a condenaA�A?o de Cunha nA?o gostaram dessa data. Numa segunda-feira, normalmente poucos deputados aparecem na CA?mara. E no meio de uma campanha eleitoral nos municA�pios, A� ainda mais complicado. Para cassar o mandato de Cunha, sA?o necessA?rios, no mA�nimo, 257 votos dos 513 deputados. Por isso, uma sessA?o com quA?rum baixo, com poucos deputados, pode ajudar Eduardo Cunha.
Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun, do PMDB, jogou a responsabilidade pelo quA?rum para a consciA?ncia de cada deputado.
a�?Eu nA?o estou trabalhando para a inexistA?ncia de quA?rum. Vou estar em BrasA�lia. Os deputados tA?m os seus compromissos com as suas bases, cada um que tome a decisA?o que considerar adequadaa�?, disse.
O deputado afastado Eduardo Cunha nA?o quis se manifestar.
Fonte: Globo.com
