MP-BA entra com ação para fechar comércio em Vitória da Conquista
Em publicação com caráter de urgência, a promotora pública Guiomar Miranda de Oliveira Melo entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (22) para pedir o fechamento do comércio e outras atividades não essenciais em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
Na ação, a promotora destacou as ações voltadas para combater a proliferação do coronavírus e apontou “mudança na postura da gestão municipal com relação às medidas preventivas anteriormente adotadas” após pressões populares.
Além disso, o aumento de número de casos confirmados e a taxa da ocupação dos leitos de UTI foram destacados pela promotora, que classificou a reabertura como “abuso de poder”. No total, Vitória da Conquista tem 486 casos confirmados, com 360 curados, 114 casos ativos e duas mortes.
A ação vai ser julgada pela juíza Simone de Oliveira Chaves, titular da Primeira Vara de Fazenda Pública de Vitória da Conquista.
Fonte: BN