O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal ainda em março. A proposta é estabelecer um critério objetivo para o porte de até 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.
O processo, que trata inicialmente do porte de maconha, tem implicações mais amplas sobre o uso de drogas em geral. Até agora, o placar está em cinco a um a favor da descriminalização da maconha para uso próprio. Votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso e Rosa Weber. Apenas o ministro Cristiano Zanin votou de forma divergente, propondo um critério objetivo para diferenciar usuário de traficante. O julgamento foi interrompido em agosto do ano passado, após pedido de mais tempo pelo ministro André Mendonça para avaliar a questão.