A partir da próxima quarta-feira (10), cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos que possuem passaporte comum serão obrigados a apresentar visto para entrar no Brasil. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 11.875/2024, abandona a decisão anterior do governo brasileiro, que havia dispensado a exigência de visto para turistas desses países em março de 2019.
Inicialmente prevista para entrar em vigor em 10 de janeiro, a implementação da exigência foi adiada para abril, conforme justificativa do Ministério de Relações Exteriores (MRE). O objetivo era concluir o processo de implementação do sistema e evitar impactos negativos no turismo brasileiro durante a alta temporada de viagens no início do ano.
A medida visa restaurar a reciprocidade de ações na diplomacia brasileira, uma vez que os brasileiros continuam sujeitos à exigência de visto para viajar para esses países, de acordo com as regras vigentes em cada um deles.
Em maio de 2023, o Japão foi retirado da lista de países beneficiados pela dispensa de visto, após um acordo entre o Brasil e o Japão que eliminou a exigência de vistos para ambos os países. Essa isenção recíproca entrou em vigor em setembro do mesmo ano, aplicando-se a viagens de até 90 dias.
A partir de 10 de abril, os turistas dos três países afetados deverão solicitar o visto eletrônico, conhecido como e-Visa, através da plataforma https://brazil.vfsevisa.com, com custo de emissão de US$ 80,90. Esse visto eletrônico dispensa a visita aos consulados brasileiros, permitindo que o requerente envie a documentação necessária online e receba o visto eletronicamente por e-mail. Para entrar no Brasil, será necessário apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto temporário.
As novas regras serão aplicadas para estadias de até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses. Em caso de dúvidas sobre o e-Visa, os cidadãos dos países afetados podem entrar em contato pelo e-mail brazilevisa@vfsglobal.com.