O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Brasil desenvolver e produzir armas nucleares, como bombas atômicas. A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o texto, o uso desse tipo de armamento seria autorizado apenas em situações de grave ameaça ao território nacional ou diante de uma ameaça concreta de uso de armas de destruição em massa contra o país.
Na justificativa, Kataguiri argumenta que o domínio da tecnologia nuclear é um instrumento de defesa e soberania, além de representar um fator de peso nas relações internacionais.
“As grandes potências utilizam o domínio do armamento nuclear não apenas como mecanismo de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica no cenário global”, escreveu o parlamentar.
O deputado defende que, em um contexto de crescente instabilidade geopolítica, o Brasil não pode “permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica” frente às nações que detêm poderio nuclear.
Atualmente, a Constituição Federal proíbe expressamente o uso e a fabricação de armas nucleares, limitando o uso da energia atômica a fins pacíficos, como geração de energia e pesquisa científica.