Projetos anticorrupA�A?o devem perder urgA?ncia na CA?mara

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PlenA?rio-votarA?-nesta-quarta-feira-destaques-que-podem-alterar-pontos-do-projeto-Foto-Luis-MacedoCA?mara-dos-DeputadosCom aval do governo, lA�deres da base aliada na CA?mara pretendem retirar o regime de urgA?ncia dos projetos de combate A� corrupA�A?o, que tramitam atualmente no plenA?rio da Casa.

Sob esse a�?regimea�? as propostas ganham prioridade de votaA�A?o podendo, inclusive, trancar a pauta enquanto nA?o forem discutidas. Entre as propostas anticorrupA�A?o que devem ser alvos dos lA�deres da base estA? a que tipifica como crime o enriquecimento ilA�cito; e a que estabelece sanA�A�es a atividades ilA�citas relacionadas a prestaA�A?o de contas de partido polA�tico e de campanha eleitoral.

a�?Os lA�deres da base apresentaram essa ideia e as propostas deverA?o tramitar em uma comissA?o geral que jA? trata de outros projetos populares que tem participaA�A?o do MinistA�rio PA?blico Federal. Mas isso ainda serA? levado ao presidente Michel Temera�?, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro da Secretaria Governo, Geddel Vieira Lima. a�?Algumas das propostas tratam do mesmo tema e precisarA?o ser compatibilizadas na comissA?oa�?, emendou o ministro.

Na tarde desta terA�a-feira, 5, lideranA�as do Congresso se reA?nem com o procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot, para tratar sobre a 10 medidas de combate A� corrupA�A?o encaminhadas ao Congresso, apA?s coleta de assinatura popular. As propostas atualmente tramitam numa comissA?o especial da CA?mara.

Entre elas, estA? a que torna crime o enriquecimento ilA�cito de agentes pA?blicos, com previsA?o de pena de prisA?o variando entre trA?s e oito anos. TambA�m consta no pacote o projeto que prevA? o aumento de pena para crimes de colarinho branco conforme o valor do dinheiro desviado. Dessa forma, quanto maior o dano causado ao patrimA?nio pA?blico, maior serA? a condenaA�A?o, que pode variar de 12 atA� 25 anos de prisA?o.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na ediA�A?o desta terA�a-feira, 5, partidos que abrigam os principais alvos da OperaA�A?o Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda nA?o indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissA?o especial. TrA?s semanas apA?s a autorizaA�A?o para criar o colegiado, PSC e PC do B tambA�m nA?o apresentaram os nomes. A falta das indicaA�A�es A� apontada como o motivo pelo qual o presidente interino da Casa, Waldir MaranhA?o (PP-MA), ainda nA?o liberou o inA�cio dos trabalhos. AtA� agora, 14 partidos (PTN, SD, PRB, PHS, DEM, PTB, PR, PSD, PROS, PV, PSDB, PSB, PDT e Rede) apresentaram 18 membros titulares. Faltam ainda outros 12 nomes.

Fonte: Bahia.ba

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