Um dia apA?s o Tribunal de Contas da UniA?o (TCU) ter recomendado a rejeiA�A?o das contas do governo de 2014, a presidente Dilma Rousseff se reunirA? pela primeira vez com a nova equipe ministerial, anunciada na reforma da A?ltima semana. A presidente se encontrarA? com os 31 ministros A�s 16h, no PalA?cio do Planalto.
A decisA?o do TCU representou uma derrota para o governo. O tribunal entendeu que houve irregularidades nas contas de 2014, como as chamadas “pedaladas fiscais”. Agora caberA? ao Congresso votar se aceita ou nA?o a recomendaA�A?o. Em A?ltimo caso, a reprovaA�A?o das contas pode suscitar uma abertura de processo de impeachment da presidente.
A necessidade de ampliar o diA?logo com a base aliada no Congresso foi um dos motivos alegados pela presidente para realizar a reforma ministerial. O tema da reprovaA�A?o das contas passa a ser prioritA?rio para a PresidA?ncia.
No inA�cio da manhA? desta quinta, a secretaria de imprensa chegou a informar que haveria uma entrevista coletiva dos ministros LuA�s InA?cio Adams (Advocacia-Geral da UniA?o) e Nelson Barbosa (Planejamento) sobre a decisA?o do TCU. A assessoria do MinistA�rio da JustiA�a tambA�m informou que o ministro JosA� Eduardo Cardozo tambA�m participaria. Depois, as duas assessorias disseram que a coletiva nA?o ocorreria. A explicaA�A?o da secretaria de imprensa A� que a entrevista estava prevista na noite desta quarta, mas a previsA?o nA?o se confirmou.
VotaA�A?o no TCU
Esta foi a segunda vez na histA?ria que o TCU recomenda ao Congresso a rejeiA�A?o das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo GetA?lio Vargas. Na ocasiA?o, o Congresso nA?o seguiu a recomendaA�A?o do tribunal.
As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhA�es, sendo R$ 40 bilhA�es referentes A�s a�?pedaladas fiscaisa�?.
Para o relator do processo no tribunal, Augusto Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas pA?blicas, o governo desrespeitou princA�pios constitucionais e legais que regem a administraA�A?o pA?blica federal. O cenA?rio no ano passado foi classificado por ele como de a�?desgovernanA�a fiscala�?.
Defesa
Presente A� sessA?o, o advogado-geral da UniA?o, LuA�s InA?cio Adams, negou que o governo federal tenha violado a Lei de Responsabilidade em 2014. Ele tambA�m rebateu a acusaA�A?o de que que o pedido de afastamento de Nardes tenha sido um ataque do governo A� corte.
a�?Apenas registrar que, ao contrA?rio do que se estabeleceu ou se disse politicamente por polA�ticos ou por outras autoridades, de que se tratava de ataque A� corte, nA?o se trava e nunca se tratou. Tanto que eu nunca questionei o parecer da A?rea tA�cnica. AliA?s, disse que respeito. Posso divergir, mas respeitoa�?, afirmou.
RepercussA?o
Partidos de oposiA�A?o argumentam que a rejeiA�A?o das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo de impeachment da presidente.
O presidente nacional do PSDB, senador AA�cio Neves (MG), afirmou que a decisA?o do TCUA� A� “histA?rica” e demonstra que o governo “cometeu sucessivas ilegalidades para vencer as eleiA�A�es.”
O governo divulgou uma nota sobre decisA?o. “Os A?rgA?os tA�cnicos e jurA�dicos do governo federal tA?m a plena convicA�A?o de que nA?o existem motivos legais para a rejeiA�A?o das contas”, diz o texto, assinado pela Secretaria de ComunicaA�A?o Social da PresidA?ncia da RepA?blica.
A nota lembra que a decisA?o do TCU A� um “parecer prA�vio” que ainda terA? de ser submetido A� avaliaA�A?o do Congresso.
Fonte: G1
