O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão semipresencial para esta sexta-feira (17) com o objetivo de destravar e acelerar o debate sobre propostas que tratam da redução da jornada de trabalho no Brasil.
A medida busca impulsionar a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que discutem o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. Os textos estão atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A discussão havia sido temporariamente suspensa após um pedido de vista coletiva feito pelos deputados Lucas Redecker (PSD-RS) e Bia Kicis (PL-DF), durante sessão realizada na última quarta-feira (15). Com isso, a expectativa é que o tema volte à pauta e seja votado na próxima semana, após o feriado de Tiradentes.
O relator das propostas na CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), apresentou parecer favorável à admissibilidade das matérias. Entre os textos em debate está a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere a substituição da escala 6×1 por um modelo 4×3 — com quatro dias de trabalho e três de descanso.
Outra proposta analisada é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas.
Paralelamente às PECs, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência que também trata do tema. A proposta do Executivo é considerada mais moderada e sugere a adoção de uma jornada de 40 horas semanais, com escala 5×2 e sem redução salarial.
O avanço das discussões ocorre em meio a pressões de diferentes setores da sociedade e da economia, refletindo um debate cada vez mais presente sobre equilíbrio entre produtividade, qualidade de vida e direitos trabalhistas no país.