Enfim, a caixa-preta do Centro de ConvenA�A�es da Bahia comeA�a a ser aberta. Desde o anA?ncio da demoliA�A?o, em setembro do ano passado, as especulaA�A�es em torno do futuro da estrutura mais importante do trade turA�stico baiano cresceram, no entanto, engana-se quem pensa que A� o governo que apresentarA? a soluA�A?o. Acontece que a JustiA�a tirou do Estado a administraA�A?o do equipamento. Um processo trabalhista fez com que o Centro de ConvenA�A�es fosse penhorado e serA? leiloado em breve.
Os problemas que culminaram no fim do Centro de ConvenA�A�es parecem ter tido inA�cio em 2009. Naquele ano, foi aberto o processo pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo do MunicA�pio do Salvador (SETS) contra a Empresa de Turimo da Bahia S.A. – Bahiatursa. O BocA?o News obteve, com exclusividade, os documentos da aA�A?o que envolve mais de 160 funcionA?rios e que comprovam a decisA?o da JustiA�a pela penhora do imA?vel para pagamento de uma dA�vida trabalhista que jA? ultrapassa os R$ 50 milhA�es.
Na decisA?o fora registrado que “por fim, diante das notA�cias quanto a planejada demoliA�A?o do imA?vel, determino o imediato sobretestamento de qualquer obra no Centro de ConvenA�A�es que possam implicar demoliA�A?o de A?reas. Desta decisA?o deverA? ficar ciente a Bahiatursa e o Estado da Bahia, inclusive que o nA?o cumprimento desse comando poderA? gerar apuraA�A?ode crime de desobediA?ncia A� ordem judicial, alA�m de cominaA�A?o de multa aos gestores e A?rgA?os. A obra, por ora, estA? interditada. Determino A� secretaria: Expedir imediatamente mandado para arresto cautelar do imA?vel onde funciona o Centro de ConvenA�A�es, devendo constar do mandado cA?pia da certidA?o atualizada do imA?vel juntada aos autos pelos exquentes, informar ao oficial de justiA�a que o cumprimento desse arresto A� urgente e deverA? ser realizado no prazo de cinco dias. Expedir imediamente mandado para o cartA?rio a fim de que este realize a averbaA�A?o premonitA?ria do imA?vel para garantir os crA�ditos trabalhistas deste processo, cujo valor estimativo A� de cinquenta milhA�es”.
A decisA?o interlocutA?ria do processo de nA?mero 0017900-16.2009.5.05.0034 foi assinada pela juA�za titular Ana Paola Santos Machado Diniz.
O destino do Centro de ConvenA�A�es resumia-se, atA� entA?o, ao simples fato de se construir uma nova estrutura, que poderia abrigar um novo equipamento para o trade turA�stico, mas nA?o havia decisA?o tomada. Entretanto, em seus discursos, o governador Rui Costa (PT) sinalizou para a possiblidade de mudar o Centro de ConvenA�A�es de lugar, assemelhando-se ao pensamento do secretA?rio de Turismo da Bahia, JosA� AlvA�s. Entre os locais sugeridos estA?o ComA�rcio, a Base Naval e atA� mesmo o Parque de ExposiA�A�es. Este A?ltimo, forte candidato a abrigar o novo espaA�o para o trade turA�stico.
Em conversa com a reportagem, o secretA?rio JosA� Alves confirma a decisA?o judicial citada acima e explica que trata-se de uma questA?o envolvendo plano de cargos e salA?rios dos empregados que eram da Bahiatursa. “HA? dois meses a JustiA�a decidiu isso e precisa dar uma garantia para os empregados. A� um procedimento natural da JustiA�a”, resumiu, fazendo questA?o de ressaltar que nada tem a ver com a decisA?o da saA�da do empreendimento do local. “NA?o tem a ver com a decisA?o de tirar de lA?. Desde o inA�cio, a ideia era nA?o fazer mais ali. E nA?o por causa disso. A decisA?o do Governo A� colocar ou no ComA�rcio ou Parque de ExposiA�A�es”, afirmou.
Questionado sobre um possA�vel descaso por parte do Governo do Estado, JosA� Alves respondeu: “Foi feita uma reforma na gestA?o de (Domingos) Leonelli. Mas, ali A� um local vulnerA?vel e o salitre prejudica. A� um imA?vel muito antigo de mais de 40 anos e jA? estava muito deteriorado. NA?o quero atribuir queA�o Governo foi omisso”, salientou.
O Centro de ConvenA�A�es estava interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) e passava por obras de recuperaA�A?o desde 2015. Com custo previsto de R$ 5,3 milhA�es, a empresa Metro Engenharia e Consultoria Limitada executava as obras. Antes do desabamento, a previsA?o era de que as obras ficassem prontas para a realizaA�A?o do Congresso Internacional de Odontologia da Bahia (Cioba), em novembroA�do ano passado.
O equipamento foi inaugurado em 1979 e ocupa uma A?rea de 153 mil metros quadrados, dos quais sA?o 57 mil metros quadrados de A?rea construA�da.
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Fonte: BocA?o News
